82 resultados encontrados para duplicidade da base - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1641 dos dias de saldo de salário e da base de cálculo do FGTS corrente nº 34776-0. referente ao mês de abril de 2020, bem como se insurgiu quanto à Ajustam as partes, na hipótese de inadimplemento, cláusula penal apuração da diferença da multa de 40% do FGTS e pugnou pela de 20% sobre a parcela inadimplida, com vencimento antecipado aplicação da decisão
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 465 verba denominada "DESC INSTITUIÇÃO FINANCEIRA", sob a (fl. 96) alegação de que tais valores se referem aos depósitos realizados (...) na conta bancária e incluídos nos cálculos como "comissões pagas Isto posto, dou provimento parcial ao recurso ordinário do autor sem registro", razão pela qual para considerando a natureza salarial das parcelas variáveis e
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 457 liquidação, o quanto estabelecido ela OJ nº 42, da SDI-1, do C.TST. Os cálculos apresentados pela agravante destoam e se distanciam (...)." (vide sentença de ID. 98bcf5d, pág. 224 e acórdão de ID. do julgado exequendo, em tais aspectos. 98bcf5d, pág. 246 em PDF). Por outro lado, "Os reflexos das comissões foram apurados pela Ora, as alegações da agravante,
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1636 presumir-se-á cumprido o acordo. 49e0366), da conta apresentada pela executada (id 3af2067) e dos Com o recebimento do valor supra, o exequente dará plena embargos à execução (id 77942f3), verificamos que todo os quitação pelo objeto da ação e extinto contrato de trabalho quanto a questionamentos são em relação à base de cálculos do INSS, por execut
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1647 b) O importe de R$ 6.276,26, para pagamento em duas parcelas de em duplicidade da base de cálculo das referidas contribuições. 3.138,13, para 29/12/2021 e 28/01/2022, ou dia útil subsequente, O juízo houve por bem determinar a intimação da parte exequente por meio de depósito bancário na conta do advogado do exequente para manifestação, assim como a rem
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3284 moldes previstos no título executivo judicial (ao qual não prevê momento propício, no caso quando da apresentação de sua defesa, qualquer compensação ou dedução com outras rubricas) preferiu estando a mesma preclusa ante os efeitos da coisa julgada. apresentar peças inócuas e já reiteradamente analisadas por este Assim sendo, mantenho os cálculos autorai
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3299 argumentação. DA DESCONSIDERAÇÃO DOS ANUÊNIOS HABITUALMENTE Preferiu o réu insistir no descumprimento da ordem judicial PAGOS alavancando de forma demasiada a astreintes prevista no julgado Afirma o Banco do Brasil que o exequente ao apresentar seus (multa diária de 3/4 do salário mínimo por empregado substituído) cálculos desconsiderou totalmente os valo
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 297 correção monetária e taxa de juros fixados pelo STF no julgamento II - indicada a conta, expeça alvará em favor do Reclamante. das ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021. III - após a comprovação do pagamento, e havendo ainda débito 2. Da duplicidade da base de cálculo do FGTS pendente, intime as Reclamadas para procederem ao depósito da Esclareço, por oportu
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3476 CLT. 05 cotas (art. 2º, §2º, III, da Lei n. 8.900/94), cada qual calculada em Ficou provado, conforme também narrado no item anterior, que a conformidade com o disposto no art. 8º, da Resolução n. 467/2005, reclamante tinha um hiato de 1 hora em sua jornada de trabalho do CODEFAT. para fins de repouso e alimentação, não tendo sido malferida a Inaplicá
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1630 os cálculos apresentados (Ids cdf04be e 49e0366). podendo mais ajuizar qualquer ação, relativo ao contrato discutido Em seguida, o juízo homologou os cálculos apresentados no Id nestes autos, quanto a CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E 49e0366 e determinou a citação das executadas para pagamento PARTICIPAÇÕES LTDA, nem a todas as empresas ou sócios do do crédit