Caderno único ● 06/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 103ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogada:Carolina Gelatti Carvalho Arruda - OAB/SP 252.769 - Dativa Decisão:“O E. TJME, em Sessão Plenária, a unanimidade de votos, julgou procedente a representação da Douta Procuradoria de Justiça, de conformidad

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2244ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291320 “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 34 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Genivaldo Geraldo de Oliveira, ex-Sd PM RE 89 4991-3 Adva.: FÚLVIA SAMPAIO CARUSO XAVIER SOARES – OAB/SP 113.147 (Dativa) “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça M

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2245ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0000551-73.2017.9.26.0010 (nº 000011/2017 - Processo de origem: 080073/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTI

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2240ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 300, caput). São expressões redacionais do que é amplamente consagrado nas expressões latinas fumus boni iuris e periculum in mora, respectivamente.”. 8. No presente caso, o exame preliminar dos autos não perm

Caderno único ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1335ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ por votação unânime, em rejeitar as preliminares arguidas pela defesa e, no mérito, por maioria de votos (3x2), em julgar justificado o Oficial. Vencidos os votos dos Exmos. Srs. Juízes Clovis Santinon e Eva