Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 57 552 Lei 553 Lei 554 Lei 555 Lei 556 Lei 557 Lei 558 Lei 559 Lei 560 Lei 561 Lei 562 Lei 563 Lei 564 Lei 565 Lei 566 Lei 567 Lei 568 Lei 569 Lei 570 Lei 571 Lei 572 Lei 573 Lei 574 Lei 575 Lei 576 Lei 577 Lei Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais referentes ao 15.948 (Alterações: Lei nº 15.994/2017, Lei nº 16.276/2017 e Imposto sobre Operaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal Raul Soares/MG.Retificação 1 Pregão 025/2015. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Raul Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, ADIA para o dia 12 de Maio de 2015 ás 08:30 horas a abertura do Pregão Presencial nº 025/2015 para Contratação de empresa para fornecimento de refeição. Raul Soares, 23 de Abril de 2015. Jaider Mendes de Oliveira -Presidente da CPL. 2 cm -23 688762 - 1 Prefeitura Municipal de Riachinho/M

Publicações Administrativas ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Wladimir Horn Hulse (Sócio Proprietário). Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 11.924.928/0001-89). Processo SEI nº 0006583-10.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.896.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei

Publicações Administrativas ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Wladimir Horn Hulse (Sócio Proprietário). Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 11.924.928/0001-89). Processo SEI nº 0006583-10.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.896.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei

Publicações Administrativas ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Wladimir Horn Hulse (Sócio Proprietário). Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 11.924.928/0001-89). Processo SEI nº 0006583-10.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.896.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Reajuste Indenização por Morte (Vigência: 21/06/2015 a 20/06/2016) Tipo Morte natural Morte acidental em serviço Morte acidental Indenização por Morte Valor Anterior Ativo Inativo R$ 26.442,50 R$ 26.442,50 R$ 74.039,00 R$ 74.039,00 R$ 52.885,00 R$ 52.885,00 Reajuste 6,55% (*) R$ 1.731,98 R$ 4.849,55 R$ 3.463,97 Valor Reajustado Ativo Inativo R$ 28.174,48 R$ 28.174,48 R$ 78.888,55 R$ 78.888,55 R$ 56.348,97 R$ 56.348,97 (*)Fon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 590 comprovar que enquadra-se na qualidade de uma das empresas supra citadas, deve a autora trazer aos autos prova de sua inscrição no registro empresarial e de sua regularidade fiscal. Pelo exposto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, traga a parte exequente aos autos: a) a certidão d

Publicações Administrativas ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fornecimento de peças e teste hidrostático em mangueiras de incêndio. Valor total: R$21.413,80. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Fábio Henrique de Aguiar (Empresário). Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: OURINHOS COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA EPP (CNPJ nº 03.312.455/0001-30). Processo SEI nº 0014250-81.2014.4.03

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3382 exordial (Lei nº 1.672/96 e Lei Complementar nº 66/2006). Decido converter o feito em diligência para que o autor junte aos Após, voltem conclusos. autos, no prazo de 10 (dez) dias, as leis municipais mencionadas na ARARANGUA, 18 de Outubro de 2017 exordial (Lei nº 1.672/96 e Lei Complementar nº 66/2006) que fundamentam seu pedido. RICARDO JAHN Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16041315301254300 Decisão Contrato UNIMED Decisão 16041214351681600 Documento Diverso 000033820137 Lei Municipal 1478 e 2696 AFPMP- parte 01 000033755191 16041214534749500 Documento Diverso 1479 - Concede 16041214341613900 contracheques Recibo de Salário 000033757303 Lei Complementar 16041214520620800 000033755078 Comprovante de Documento Diverso Municipal n 1