Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 439 de Ribeirão Preto a fls. 174. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP) Processo 0029237-55.2019.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Eustaquio da Fonseca Junior - Vistos. 1. À partida, cumpre registr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 25 TJ-ADM-2022/25237 Juiz de Direito JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR faz solicitação DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À

Publicações Administrativas ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Construtora Ltda., execução de serviços de substituição de revestimento de pisos e serviços correlatos na Vara Federal Criminal e Juizado Especial Criminal da SJ de Passo Fundo/RS. P.A. 12.2.000073646-8, oriundos do Pregão Eletrônico nº 037/2012, com base na Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e Lei Complementar 123/06, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, com o valor total de R$ 153.142,92, empenhos nº 001390 e 001391 datados de 29/04/13. PT 02061056942570001, ND 339030 e 339039.V

Publicações Administrativas ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Contrato 078/2013. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Projeobra Engenharia Ltda. ME, serviços de alteração de leiaute no prédio da Subseção de Porto Alegre (5ª Turma Recursal). P.A. 0001581-03.2013.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2013, com base na Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e Lei Complementar 123/06, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, com o valor total de R$ 220.689,03, empenhos nº 002762, 002763, 002764, datados

Publicações Administrativas ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Engenharia Ltda., serviços de alteração de leiaute no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre (pavimento térreo-garagem). P.A. 0009054-06.2014.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico n. 15/2014, com base na Lei n. 10.520/02, Decreto n. 5.450/05 e Lei Complementar n. 123/06, com aplicação subsidiária da Lei n. 8.666/93, com o valor global de R$ 81.794,55 (oitenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Programa de Trabalho n.º 02061056

Publicações Administrativas ● 31/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 16/2013 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Araucária Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de Sistema de Refrigeração em sala de equipamentos do TRF4. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 27/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 000894 - Julgamento de Causas na Justiça Federa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 480 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 210/2019. IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS DIFERENCIADAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA (RGPS). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO QUE DEMONSTRE A EXISTÊNCIA DE DEFICI

Publicações Administrativas ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamentação Legal: art. 24, VIII, da Lei 8666/93. Data de assinatura: 01/12/2014. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Objeto: serviços de coleta de malote. Valor total: R$15.000,00. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.47- Serviços de Comunicação em Geral. Fonte nº 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2014NE002496, emitida em 08/10/2014, no valor de R$15.000,00. Assinam, pela Contratan

Publicações Administrativas ● 10/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Assinado eletronicamente por Sandra Mari Alegre em 09/01/2012 14:21 Analista Judiciário CONTRATO - EXTRATO nº 123/06. CONTRATO Nº 49/2011 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Savar Veículos Ltda. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão curto para transporte de cargas leves. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 54/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 000894 - Julgamento de Causas; Natureza

Publicações Administrativas ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VII – nº 172 – Porto Alegre, quinta-feira, 09 de agosto de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 31/2012 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: HDS Sistemas de Energia Ltda. OBJETO: Fornecimento de 28 baterias chumbo-ácida. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 31/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05