Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2015 CULTURA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Andrea Tenorio Pedrosa, matrícula nº 3196003, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015. Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2015. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei Es

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 524 AGREGADO, PARA FINS DE RESERVA REMUNERADA. PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONTADO DE FORMA FICTÍCIA, VIABILIZANDO A VOLTA AO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU DÚVIDA NO JULGADO. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO ACOLHIDO. ACÓRDÃO MANTIDO.ACÓRDÃOACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTAD

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 537 EFETIVAMENTE CONSUMIDA. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS CUSTOS DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) OU TRANSMISSÃO (TUST). CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 (LEI KANDIR). RESOLUÇÃO Nº 414/10 DA ANEEL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ. PRINCIPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA CONFIANÇA E DA ISONOMIA. 3. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS REDEFINI

Publicações Administrativas ● 11/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Despesa n° 339039. Vigência: pelo período de 20 meses, iniciando-se em 09/01/2012 Processo Administrativo: 11.2.000080431-9 Fundamento Legal: Leis 10.520/02,e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 Assinatura: 27/12/2011. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br

Publicações Administrativas ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Valor: 21.300,00. PT nº 02061056942570001, ND 339039, 2012NE002730, de 21/12/2012. Vigência: 28/12/2012 até 28/12/2013. Assinatura: 27/12//2012. Documento assinado eletronicamente por Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo, em 04/01/2013, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site ht

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diga a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - DF, terça-feira, 01/12/2015 às 17h25. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito dpc . Nº 2015.14.1.007076-2 - Procedimento Sumario - A: LUCIVANIA MARIA RIBEIRO SARDINHA. Adv(s).: DF027333 - Felipe Gustavo de Avila Carreiro. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: Nao Consta Adv

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NADJA MARIA LUCIANE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.511-2, da Escola Professora Zulmira de Paula Almeida para a Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer, no município de Igarassu GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2720 §§ 1º, 2º e 3º e Lei Complementar nº 791/95, art. 2º, “caput” e §§ 1º e 2º .Fixo para o co-réu Estado de São Paulo, outrossim, a multa no valor de R$ 300,00 por dia de atraso no cumprimento da obrigação.Citem-se e expeça-se ofício à Direção Regional de Saúde (DRS XIII) para o fim req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1036 Jundiaí/SP.. Cite-se e int. - ADV PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO OAB/SP 191768 309.01.2010.032212-4/000000-000 - nº ordem 3690/2010 - Execução de Título Extrajudicial - H DERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP X CAROLINA ALVES DE MORAES - Fls. 19 - Vistos. Nos termos que dispõe o artigo 8º, parágrafo 1

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 523 ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 1. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO DO ICMS É A ENERGIA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS CUSTOS DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) OU TRANSMISSÃO (TUST). CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 8