CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad. 1 / Página 7 TJ-ADM-2020/02092 Juiz de Direito ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDAfaz solicitação Em razão do Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, às fls. 30/32, que acolho, DEFIRO O PEDIDO de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, em favor do requerente, eis que atendidos os preceitos legais. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. TJ-ADM-2022/12931

Publicações Administrativas ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 30/09/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Objeto: aquisição de conjunto de mesas e acessórios para formação de estações de trabalho ergonômica, com instalação. Valor total: R$407.000,00. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Carlos Alberto Bueno Pescuite (Procurador

Publicações Administrativas ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Contratos n. 38 e 44/2016. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Artividade Indústria e Comércio de Móveis Ltda., fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para as Subseções Judiciárias de Gravataí e Santo Ângelo, oriundos do Pregão Eletrônico 33/2016, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei Complementar 123/2006, Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. Valor globa

Publicações Administrativas ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 30/09/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Objeto: aquisição de conjunto de mesas e acessórios para formação de estações de trabalho ergonômica, com instalação. Valor total: R$407.000,00. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Carlos Alberto Bueno Pescuite (Procurador

Publicações Administrativas ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato nº 050/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: S.T.A. Serviços de Blindagem de Veículos Ltda., aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla. P.A. n.º 12.2.000100319-7, oriundo do Pregão Eletrônico nº 61/2012, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06,

Publicações Administrativas ● 13/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

13/12/2011. ASSINATURA: Sr. José Oli Ferraz Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, Assinado eletronicamente por Sandra Mari Alegre em 11/01/2012 16:25 Analista Judiciário CONTRATO - EXTRATO nº 123/06. CONTRATO Nº 64/2011. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Comercial Safra de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de máquina reprográfica e insumos para impressão. ORIGEM: Pregão Eletrônico 65/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar

Publicações Administrativas ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO Nº 11/2013 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Senffnet Ltda. OBJETO: Serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 25/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 000894 - Julgamento de Causas; Naturezas das Despesas 3390.30 - Material

Publicações Administrativas ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato nº 001/2018. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A, CNPJ (MF) sob o n° 90.347.840/0032-14, prestação de serviços de manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Carazinho/RS. P.A. 0005983-88.2017.4.04.8001, oriundo do PE 43/2017, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/20

Publicações Administrativas ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 40/2019 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Fornecimento de: Data Center 1 - Switch Spine, Switch Leaf UTP 48 portas, Switch Leaf SFP+, Transceiver SFP+ SR, Transceiver SFP+ LR, Transceiver QSFP+ SR e Banco de horas de serviço técnico especializado. ORIGEM: Ata de Registro de Preços 45/19, Pregão Eletrônico 055/19 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsi

Publicações Administrativas ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATADA: ZEITTEC SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de Data Center Modular. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 54/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107762 – Implantação de Data Center no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre – RS, Natureza da Despesa 4