10.001 resultados encontrados para e. lei complementar - data: 10/08/2025
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Recife, 10 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 094 DE 09 DE 01 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: - JOSETALMO VIRGÍNIO FERREIRA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.013-9,
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 522 DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) OU TRANSMISSÃO (TUST). CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 (LEI KANDIR). RESOLUÇÃO Nº 414/10 DA ANEEL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ. PRINCIPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA CONFIANÇA E DA ISONOMIA. 3. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS REDEFINIDOS DE OFÍCIO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO, PELO STF, DO TEMA 8
16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de março de 2015 PORTARIA SE Nº 1269 DE 20 DE 03 DE 2015 . PORTARIA SE Nº 1279 DE 20 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo nº11659/2014,resolve determinar que a partir de 27/07/14,DENISE VIEIRA DA SILVA,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 81 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 nº 1.019/2019 - LOA. 01.01.01.031.0002.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ. Valor Global: R$ 3.600,00. Valor mensal: R$ 300,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020. Data da Assinatura: 16/01/2020. CELSO ANTONIO NASCIMENTO DAS MERCÊS - Presidente da Câmara Municipal de São João de Pirabas. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CON
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4326 2022. Julgo prejudicado o recurso extraordinário em aplicação ao artigo 1039 do CPC, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Int. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Advs: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) Nº 1003992-92.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA SDEC Nº 50, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Recife, 21 de abril de 2015 PORTARIA SE Nº 1705 DE 20 DE 04 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1027 309.01.2009.031968-7/000000-000 - nº ordem 4754/2009 - Condenação em Dinheiro - - SIRLEY PELEGRINO CEMENCIATO X BANCO DO BRASIL SA - Deverá ser fornecida a cópia dos documentos pessoais (RG, CPF) da co-autora Rosemary de Fátima Cemenciato, no prazo de cinco dias. - ADV RENATA SEMENSATO MELATO OAB/SP
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Leia-se: Etapa 1 – Inscrições 2 - Resultado Preliminar Habilitação da Inscrição e Avaliação e seleção das propostas; 3 - Período de Recurso; 4 - Homologação do Resultado Final 5 – Execução do projeto 6. Entrega do relatório simplificado Data Inicial 19/10/2020 Data Final 06/11/2020 18/11/2020 19/11/2020 20/11/2020 27/11/2020 Até 31/3/2021 Até 30/4/2021 Protocolo: 596371 ALTERAÇÃO da Publicaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 530 0118943-38.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: Shirleyve de Castro Tavares. Advogada: Rochelle de Arruda Moura (OAB: 33616/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 1. REJEIÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 2171 682/07- Execução- Rimag comércio de peças e implementos x Josias da Silva Transportes e outra. Fls. Autos com vista a exeqüente- juntada da carta precatória. Dra. Carolina Campopiano oab.263.346. 601/01-Cobrança- Pedro Bethsaida Barbosa x Transportadora Arauna e outros. Fls. Autos com vista ao exeqüente-