Publicações Administrativas ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato 030/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Construtec MS Construtora Ltda. ME, substituição da porta de acesso do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. P.A. 10.2.000033139-2, oriundo do Pregão Eletrônico 31/2012, com base na Lei 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar 123/06, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, com o valor total de R$ 129.0

Publicações Administrativas ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato 046/2013. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Madeireira Herval Ltda., renovação da garantia dos servidores HP (item 2, grupo 1, da ARP 19/13-JFPR). P.A. 0004737-96.2013.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 065/2013-SJPR, com base na Lei 10.520/02, Decretos 5450/05, 3693/2000, 3555/200, 7892/201

Publicações Administrativas ● 25/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato nº 060/2011. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: ACE SEGURADORA S/A., seguro de imóveis da Justiça Federal de 1º Grau - SJRS. P.A. n.º 11.2.0000856378, oriundo do Pregão Eletrônico nº 55/2011, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidi�

Publicações Administrativas ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. (seis) unidades. OBJETO: Fornecimento de espargidor de agente pimenta MAX (tipo extintor) - 06 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 26/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 -Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa n.º 3390.30 -

Publicações Administrativas ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1174236 e o código CRC A95B44EA. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato nº 046/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Companhia Ultragaz S/A, fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 45kg. P.A. n.º 12.2.000098484-4, oriundo do Pregão Eletrônico nº 050/2012, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Le

Publicações Administrativas ● 16/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato nº 066/2011. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: FIAT AUTOMÓVEIS S/A., aquisição de 4 (quatro) unidades do veículo tipo SW, marca Fiat/Palio Weekend Attractive 1.4, flex, 4 portas, cor branca. P.A. n.º 11.2.000072461-7, oriundo do Pregão Eletrônico nº 63/2011, com base na Lei nº 10.520/02, Decret

Publicações Administrativas ● 05/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato n.º 041/2011. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: TELTEC NETWORKS LTDA., extensão de garantia de dois equipamentos firewall de rede Cisco Asa 5520, para a Seção Judiciária do RS. P.A. n.º 11.2.000067620-5, oriundo da adesão à ata nº 121/2010 da SJSC do Pregão Eletrônico nº 068/2010, com base na

Publicações Administrativas ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

livre demanda. OBJETO: Prestação especializada de serviços de “quick massage”, na modalidade de ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 19/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. VIGÊNCIA: 03/07/2019 a 03/07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003911-63.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 02/07/2019. Documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2835 de 1988, homologo a pretensão de DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, regendo-se pelos seus próprios termos.Expeçase certidão de honorários em favor do procurador nomeado, se o caso, nos termos do convênio celebrado entre a OAB e a PGE.Diante a verificação do fenômeno processual previsto no art. 1.000

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 1248 Desembargadora do Trabalho Maria Cristina Mattioli. Municipais ns. 210/2006, 258/2007 e Lei Complementar n. O Exmo. Juiz do Trabalho João Batista da Silva atua, nestes 454/2014, em valores fixos. autos, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Não houve apresentação de contrarrazões. Desembargador do Trabalho Luis Carlos Cândido Martins Parecer do Minist�