Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1110 (OAB 205829/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP) Processo 053.08.602316-3 - Mandado de Segurança - Jose Mendes da Fonseca Junior - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - (Contr. 161/08 - Vistos. 1 - Fls. 102/111: Recebo a apelação interposta pelo(a) impetrante, no seu efeito devolutivo. À

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 248 prazo de 15 (quinze) dias: a) Informem em quais embalagens foram acondicionados os celulares apreendidos às fls. 115; b) Forneçam fotos ou qualquer outro meio idôneo que mostrem nas embalagens as anotações da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento dos celulares apreendidos às fls. 115; c) Infor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 220 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2020 ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL) - Processo 0711078-86.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Damião Calixto da Silva - DESPACHO Tendo em v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 220 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2020 ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL) - Processo 0711078-86.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Damião Calixto da Silva - DESPACHO Tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1910 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2014 Processo 0001783-50.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001783) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 292 Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Verifique-se se há pendências anteriores. Providências necessárias. Maceió , 31 de maio de 2021. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0704921-92.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Compet

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação. 3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito. 2. Aguarde-se a juntada aos autos do(s) laudo(s) pericial(is), retornando-me, após, conclusos. Cumpra-se. 0011337-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1770 JÁ EXPEDIDA - DISPONIBILIZADA PARA RETIRADA ON LINE NO SISTEMA SAJ5) - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Processo 0008458-63.2011.8.26.0408 (408.01.2011.008458) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.A.P.S. - 853/2011 f. 102 Vistos. A constituição de defensor, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1727 salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 331 (OAB: 6420/AL). Advogado: Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL). Relator: Des. José Carlos Malta Marques. Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: 7, Apelação nº 0000072-02.2013.8.02.0001, de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital. Apelantes : Henrique Honório de Holanda e outro. Defensor P: João Fiorillo de Souza (O