9 resultados encontrados para eirelli epp. cacepe - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 29/11/2016 Às 10h30min no 9º andar Na sala Nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,1186, nesta cidade do Recife RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. AI SF 2015.000004757731-25 TATE 00.050/14-4. AUTUADA: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELL
Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4243 - Remover MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, LPE, I, D, mat. 270.934-1, para ETE DE PALMARES, Palmares, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2016. Nº 4244 - Remover RITA DE CASSIA ARAÚJO ALBUQUERQUE, LPE, III, D, mat. 173.377-0, para EREM MONSENHOR ALFREDO
Recife, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3089, DE 29/08/2016 - PADE Nº 10.107.1020.00046/2013.1.2 – CEPDPC (SIGEPE nº 7410213-0/2012). SIGPAD Nº 2012.14.5.000005 PERITO CRIMINAL – RUBEM RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 209.373-1. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º
Recife, 27 de setembro de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 04/10/2016 Às 10h30min no 9º andar Na sala Nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,1186, nesta cidade do Recife RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS 01. AI SF 2014.000002147554-21 TATE 00.686/14-0. AUTUADA: PACAEMBU AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE: 0244062-87. 02. AI SF 2015.000004671338-72 TATE 00.049/16-6. AUTUA
Recife, 8 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSENILDO FRANCISCO DE MELO ME – 10.933.924/0001-02 – R. Severina Carneiro de Albuquerque n°03, Vila da Fabrica – Camaragibe - PE - N°R 024.1.002479278-4 – Termo de Fiel Depositário 201100000220863256 – Prot. 2016.000003894216-43; L.M. OLIVEIRA DE ARAUJO ME – 037889621 – R. Samuel Campelo n° 71, Petrópolis - Lj D – Caruaru/PE – N°R 043.1.002931535-0 – Termo de Fiel Depositário 20130
10 - Ano XCIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2016 PORTARIAS SE/GGDP DE 04 DE 11 DE 2016. Maria Salomé do Carmo 114.175-9 01 12/09/2016 3º A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Sebastião Pereira de Souza 124.126-5 01 05/09/2016 1º João Timóteo de Andrada
20 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 213 DE 29.11. 2016 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Ricardo Albuquerque Vasconcelos, matrícula nº 374.580-5, da Chefia de Unidade de Transporte e Garagem-UNTG, símbolo FGS-1, da Diretoria de Logística, a partlr de 1º.12.2016. Art. 2º Esta
8 - Ano XCIV• NÀ 38 PRAZO. ALEGAÇÃO DE INCÊNDIO. A.R. RECEBIDO POR PESSOA QUE NÃO É REPRESENTANTE LEGAL DA AUTUADA. REJEIÇÃO DO PEDIDO. 1. Alegação de que a intimação acerca do lançamento se dera de forma inadequada porque não foi recebida por representante legal da autuada. 2. A intimação postal não precisa ser recebida pelo representante legal da empresa, justamente porque pressupõe, nos termos da lei, a impossibilidade de encontrá-lo. 3. A defendente reconhece que recebeu