161 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NTES AUTOS. NO CURSO DO PROCEDIMENTO, SOBREVEIO A NOTICIA DE MORT E DO ACUSADO, COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO DE FL. 142. E O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A CERTIDAO D E OBITO ACOSTADA AO CADERNO PROCESSUAL COMPROVA A MORTE DA PESSOA DE CARLOS EDUARDO NUNES DE AZEVEDO. PRECEITUA O ARTIGO 107, INCI SO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO QUE A MOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AIS, QUE INDICAM A AUTORIA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATO RIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PO RTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AS COMUNICACOES DE ESTILO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLIC A LOCAL COMUNICANDO A REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME DO REEDUCANDO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA DO MANDADO DE PRISAO. NOT. O MINISTERIO P UBLICO. I. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. PATRI CIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 83083-19.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 134 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 POREM , ANTES DE REVOGAR DE PLANO O BENEFICIO CONCEDIDO, EXPECASE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA QUE INFORME M O ATU AL ENDERECO DO SENTENCIADO. PARAUNA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. LUC IANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO (EM RESPONDENCIA DEC. N 1.85 3/15) NR. PROTOCOLO : 199133-40.2014.8.09.0120 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDAMAR GOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIAS-GO, 25/09/2 017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 17630-86.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELERSON NUNES DA SILVA ROSA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ANTE O E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 EI PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA ENCAMINHANDO-O A DIH PARA CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2017 . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO : 276594-33.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADALBERTO ELIAS BARBOSA NASCIMENTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 20160
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS AUTOR : MP MENOR : GACES REPRESENTANTE : FCS ADV REPRESENTANT : 00006 GO - . DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO SEJA OFICIADO O ABRIGO ANJOS DE RUA PARA Q UE ENCAMINHEM O ADOLESCENTE A GENITORA, EM CARATER DE URGENCIA. S EM PREJUIZO, APLICO, TAO SOMENTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 101, INCISOS II, V E VI, DO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO BATISTA DA ROCHA VITIMA : ROGERIO DOS REIS MARCAL DESPACHO : D E S P A C H O EM CUMPRIMENTO A PRESENTE DEPRECATA, DESIGNO O DI A 22.06.2015, AS 13H.45MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA, A FIM DE QUE O ACUSADO JOAO BATISTA DA ROCHA , POSSA DAR INICIO AO CUMP RIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 , ITAPACI-GO, OBJETIVANDO O BEM QUE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE, QUAL S EJA, UMA MOTOCICLETA MARCA SUNDOWN, MODELO WEB100 CC, CHASSI 9 4J1 XFBL78M057726, PLACA NJY-0142, COR PRATA, ANO 07/08 RECEBIDA A I NICIAL, FOI DETERMINADA A BUSCA E APREENSAO DA MOTOCICLETA AC IMA DESCRITA (FLS 23/26) TODAVIA, EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO BE M, O FEITO FOI CONVERTIDO EM ACAO DE DEPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IRA DA COSTA REQUERIDO: STEFANY VITORIA FELICIANO E MARIA CLARA F ERREIRA FELICIANO SENTENCA (ACORDO. HOMOLOGACAO. ART. 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.) TRATA-SE DE ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR ANA PEREIRA DA COSTA EM DESF AVOR DE STEFANY VITORIA FELICIANO E MARIA CLARA FERREIRA FELICIAN O, E MAE DO SR. JOSE ANTONIO FELICIANO, PORTA