161 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PROCESSO: 112919-17.2016.809.0107 (201601129194) D E C I S A O TR ATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO OU, ALTERNATIVAMENTE, P EDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA PLEITEADO PELA DEFESA DO INDICIADO ERICK GUSTAVO CAVALCANTE DE LIMA, PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA , EM TESE, DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/06. NO DIA 21 DE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ACUSADO : FABIO LEMES DE SOUZA ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 200802057521 D E C I S A O FABIO LEMES DE SOUZA, POR IN TERMEDIO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, FORMULOU REQUERIMENTO DE DE TRACAO DO PERIODO EM QUE SE ENCONTRAVA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA AS FLS. 403/405, BEM COMO SOLICITOU TAMBEM A DEDUCAO DO PERIODO EM QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 FLS. 307/310 DO RP. EM RAZAO DA IRREGULARIDADE INFORMADA DE FORMA INCORRETA ESTA VEPEMA DETERMINOU A SUSPENSAO CAUTELAR DA EXECUCA O E EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, DEC ISAO DE FL.302/303 DO RP. SOBREVEIO INFORMACAO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ENCONTRANDO-SE O APENADO RECOLHIDO JUNTO A UNI DADE PRISIONAL DE POCONE / MATO GROSSO, FLS. 312
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DA ACUSA DA. EM SEGUIDA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADAS PELA ACUSA CAO. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS AS FLS 135/1 36. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO APOS HISTORIAR O PROCESSO E SOPESAR AS PROVAS PRODUZIDAS NO S AUTOS, PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA INICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) PUBLICO QUE ATUA PERANTE ESTA VARA CR IMINAL, DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PA RA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 5. EM SEN DO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NAO ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) D ECLARADO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE CA SO FORNECIDO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE NOVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 152095-62.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UEVERTON APARECIDO DA SILVA VITIMA : WATTILA FERREIRA CAMARGOS ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : AUTOS N:201701520952 REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE: U EVERTON APARECIDO DA SILVA D E C I S A O TRATA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 TERIALIDADE DO CRIME, CONFORME JA EXPLANADO QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FL. 113. ALEM DO MAIS, O ACUSADO ENCONTRA-SE EM L UGAR IGNORADO, DE ACORDO COM A CERTIDAO DE FL. 134, COLOCANDO EM RISCO A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. POS TERIORMENTE, NAO SENDO POSSIVEL IDENTIFICAR O LOCAL PARA SUA CITA CAO OU SEU ATUAL PARADEIRO, FOI DETERMINADA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TO OCORREU NO DIA 05/05/2015, SENDO A DENUNCIA RECEBIDA EM 27/08/ 2015 PELA DECISAO DE FLS. 59. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE CABE O RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL, POIS, CASO HAJA CONDENACAO, A PE NA O ACUSADO PARA CADA CRIME SE APROXIMARIA DO MINIMO LEGAL, O QU E ACARRETARIA O PRAZO PRESCRICIONAL DE 03 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 CIAMENTO S/A, COM SEDE NA CIDADE DE DEUS, VILA YARA, OSASCO-SP, A JUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO/DEPOSITO EM DESFAVOR DE DIONE RO DRIGUES FARIAS, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF SOB O N 034.5 13.451-61, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 06, N01, VILA SANTANA, ITAPACI-GO, OBJETIVANDO O BEM QUE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE, QUAL S EJA, UMA MOTOCICLETA MARCA SUNDOWN, MODELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PESSOAS PRESENTES. ASSEVERARAM, QUE NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019 , ELIZEU COMPARECEU ESPONTANEAMENTE A DELEGACIA DE INVESTIGACAO D E HOMICIDIOS, COM O INTUITO DE COLABORAR COM AS INVESTIGACOES E, NO DIA SEGUINTE, FOI REALIZADA A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATO RIO A FIM DE ACOMPANHAR O DESLINDE DAS INVESTIGACOES. RESSALTARAM A NULIDADE ABSOLUTA DO TERMO DE DEPOIMENTO DA