Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 710 Processo 0007115-20.1996.8.26.0291 (291.01.1996.007115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Jose Henrique dos Santos Bayona - Controle 347/1996: Vistos. Fls. 128/129: Vista dos autos à defesa para apresentação de defesa preliminar/resposta à acusação no prazo legal. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 577 Processo 0000041-52.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.F.S. - Fls. 137: Expeça-se certidão de honorários conforme requerido. Em seguida, subam, conforme determinado no despacho de fls. 134. - ADV: ANA PAULA FILIPE F DONADON (OAB 69455/SP) Processo 0000041-52.2015.8.26.0612

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 536 Processo 0003832-90.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003832) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - R.M.P. - E.V.C. - - A.L.P.S. - - D.H.A.S. - Vistos. Relatório E. V. C., A. L. P. S. E D. H. A. S., estão sendo representados pela JUSTIÇA PÚBLICA como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1121 descritos, pois ordenou a sua execução (fls. 01d a 03d).A denúncia foi recebida (fls. 110/111), os réus foram citados e, interrogados (fls. 115, 148, 121, 122, 149 e 150), apresentarão defesa prévia, de acordo com o procedimento aplicável a este processo na época da realização dos atos (fls. 126 e 129).

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 587 Antecipação de Tutela, para determinar que a parte requerida suspenda a cobrança de débitos posteriores a distribuição desta inicial, tendo em vista a situação de hipossuficiência da parte autora, os fatos alegados e as provas apresentadas bem como não havendo maiores riscos ao requerido, tendo em vista que, em caso de revogação da liminar ou eventual improcedênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1521 ser penalizada. Destaca que o marido da embargante é sócio informal do irmão do embargado, conforme confessado na inicial e que a embargante assinava os cheques envolvendo transações comerciais da empresa. Alega que a embargante mente quando sustenta que os cheques foram emitidos como mera garantia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 537 representados por terem praticado a infração administrativa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, porquanto, segundo a representação, descumpriu, culposamente, o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre os direitos e deveres inerentes ao poder familiar, deixando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2576 eventual gratuidade de justiça concedida. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem novos requerimentos, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), MAGNO MENESES PEREIRA (OAB 2709/AC), GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 416 relatórios das investigações; por exemplo, lembro-me de JR, Rolipointer, Chu, Granada, dentre outros. Obtivemos os telefones do acusado, por intermédio de informantes; pelo conteúdo dos áudios, ficou confirmado que era o réu mesmo quem utilizava os números; havia contatos dele com pessoas recolhidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2822 trabalhava como intermediário do jogo do bicho e de máquinas de caça níquel em Viradouro e Terra Roxa. Recebia os jogos feitos dos apontadores do jogo do bicho e os entregava ao banqueiro. Nunca fui banqueiro de jogo de bicho. Com relação às maquinas, eu e meu filho André fazíamos a intermediação del