Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 746 deste Tribunal, a respeito da oposição ao julgamento virtual adotado como regra por esta Turma Julgadora, que deve ser manifestada pelas partes em petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis. Int. São Paulo, 30 de março de 2020. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Bianca Flôr Pardal (OAB: 388047/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1744 investigado em inquérito policial que apura a prática de crimes de organização criminosa e lavagem de bens e valores, por parte de chamadas “células” da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Com efeito, em análise perfunctória, não se verifica o alegado vício de fundamentação na decisão que decretou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3245 apropriaram de uma mesa de bilhar e uma mesa de pebolim da marca Guanabara, de que tinham a posse e a detenção por têlas locado da empresa Bilhar Guanabara Ltda EPP. Narra a denúncia que após a locação os bem foram levados para local ignorado pelos réus. A denúncia, instruída com o inquérito po

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 no dia 13/02/2015 no valor de R$ 5.724,22. Em verdade, os únicos documentos que constam dos autos demonstram apenas a existência da relação jurídica entre as partes e que a mensalidade atualmente paga pela autora para custeio de seu plano de saúde no valor de R$1.910,96. Em relação a isso não há controvérsia, mas também não há qualquer pedido relacionado à mensalidades do plano de saúde. N�

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Nº 2013.07.1.028083-4 - Monitoria - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF029696 - Marcelo Alves de Abreu. R: IOLANDA MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda de fls. 30/32. A pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento. A inicial vem instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a a

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 LOPES, Revisor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 28/05/2014, Publicado no DJE: 30/07/2014. Pág.: 146) APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. AGRAVO RETIDO. PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSCRIÇÃO INDEVIDA.

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 INICIAL. VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO. MÉRITO. PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCABIMENTO. PAGAMENTO INDEVIDO PELO CONSUMIDOR. NÃO VERIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O recolhimento do preparo é incompatível com o pedido de gratuidade de justiça, motivo pelo qual este deve ser indeferido. Precedentes. 2. O vencimento antecipado da dívida pelo inadimplemen

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 integrou os parâmetros para que fosse estabelecido o valor da condenação, não sendo necessária oitiva testemunhal. Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2018 12:10:40. N. 0702985-51.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINA RODRIGUES MARTINS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 581 c.c art. 61, II, “f”, todos do Código Penal, porque no dia 26 de maio de 2012, as 08h30min, na Rua Castro Alves, nº 1367, nesta cidade e Comarca de Jaboticabal/SP, ameaçou por meio de palavras, prometendo causar mal grave e injusto a vítima Érica Gonzalez Cardoso. É certo que o acusado assim agiu e

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 542, parágrafo único). Tratando-se de prestações sucessivas, consignada a primeira parcela, poderá a parte autora prosseguir com o depósito das prestações que forem vencendo, sem mais formalidades, desde que o faça em até 05 (cinco) dias contados da data do respectivo vencimento (CPC, art. 541). Realizado o depósito judi