Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 40.2-Certidões 17081014524975100 Documento Diverso intimações pag 202 a 17081014482549700 26-Guia Cx.Fed. Documento Diverso 000051109831 40.1-Certidões 17081014530474100 000051109044 25-T. de Documento Diverso intimações pag 202 a 17081014481715600 Documento Diverso 000051109879 39-Juntada CPTS do aud.homologação 000051109015 17081014520494500 Documento D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1689 Processo 1007583-35.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Joelson Carneiro - Vistos. 1- Fls. 211: Primeiramente, providencie a Requerente o recolhimento dos custos de serviço de impressão, no valor de R$-16,00, por solicitação, conforme Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2478 1.022), tendo sido analisadas as questões submetidas à apreciação do Juízo e expostos fundamentos a meu sentir suficientes a justificar o resultado proclamado. Eventual dissonância entre a decisão e o entendimento da parte, a doutrina, a jurisprudência, a legislação e/ou a prova dos autos não caract

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 322 Emb. Decl. Gráfica 18082319020662400 Documento Diverso Escolar 000008484499 2ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Emb. de Decl. Embargos de 18082318590880300 Gráfica Escolar Declaração 000008484492 Sentença Notificação Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 650

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 324 Emb. Decl. Gráfica 18082319020662400 Documento Diverso Escolar 000008484499 2ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Emb. de Decl. Embargos de 18082318590880300 Gráfica Escolar Declaração 000008484492 Sentença Notificação Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 650

Publicações Judiciais ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Seção do Tribunal Federal da 4ª Região, por unanimidade, não conhecer da revisão criminal, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que integram o presente julgado. Porto Alegre, 16 de agosto de 2012. 00002 EMB. DE DECL. NO INQUÉRITO Nº 0030789-81.2010.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : AC�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 322 de que a incorporação dos juros ao saldo devedor, nesse tipo de contrato, não configura anatocismo. Mas o subscritor daquele acórdão (RT 746/242) e do presente alterou seu entendimento, curvando-se ao do Superior Tribunal de Justiça, Corte à compete a padronização da interpretação do direito infraconstitucional federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 704 ADV: LEANDRO MATSUMOTA (OAB 229491/SP), CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB 220083/SP), MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS (OAB 278961/SP) Processo 4010754-42.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - BENILDE LIBIA MATSUMOTO e outro - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 657 atos, desde que, citado, não efetue o pagamento do débito no prazo de 03 dias. No que se refere à 2ª via do mandado, o prazo de 15 dias para devolução de que trata o Cap. III, item 73, NSCGJ, passará a fluir da data da citação do executado, a qual o Oficial de Justiça deverá lançar nessa via do m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMB. DE DECL. EM EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0006533-46.2001.403.6102EMBARGANTE - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.EMBARGADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Decisão em embargos de declaração O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS interpõe tempestivamente embargos de declaração (fls. 281) aduzindo, em síntese, a existência de omissão no decisum embargado (fls. 279), na medida em que deixou de condenar a embargant