Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 242 PROCESSO: 0000345-95.2015.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EMANUEL NASARENO FERREIRA DA SILVA RÉU: SACOPLAST DO BRASIL LTDA - ME e outros (2) Documentos associados ao processo Título Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** 15090213521677600 000002442115 Minutar decisão - 15083110340925400 Decisão Exec 000002424426 O Dout

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3723 16011415145704100 Notificação Notificação 15042623311370500 Sentença Sentença 000029766175 CALCULO DE 000017853863 16010612152600700 Documento Diverso LIQUIDAÇÃO 15030917204058000 RENÚNCIA Manifestação 000029488680 REQ DE JUNTADA 16010612080884700 000017510080 Habilitação em Manifestação DE CALCULOS 15021616231711200 Manifestação 000029488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 919 X PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 60 - Vistos. O Prefeito, que já ocupa o pólo passivo do writ, é o representante do Município em juízo (artigo 12, inciso II, do Código de Processo Civil) Assim, INDEFIRO o pedido formulado a fls.42. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 1480 ser esclarecida. O embargante busca dar efeito infringente ao embargo de declaração, devendo utilizar o recurso cabível para tanto. Neste sentido, já se manifestou a superior Instância: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Inexistência dos pressupostos autorizadores previstos no artigo 535, do CPC - Prequestionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 910 135436/SP) Processo 1020725-68.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Atenas ANTONIO JORGE TERROSO GAMA DE MENDONÇA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu ao pagamento das parcelas mencionadas na inicial, mais as vencidas e não pagas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1649 2- Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 1000251-46.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Horishi Honda - Débora de Carvalho Ferreira - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 257 Processo Civil, o que faltou para a situação. Como já se pronunciou o próprio Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no artigo 535 do Código de Processo Civil (obscuridade, dúvida, contradição, om

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO. FALECIMENTO DA PARTE. COMUNICAÇÃO TARDIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal continua firme no sentido de considerar em plena vigência a Súmula STF nº 599, segundo a qual são incabíveis embargos de divergência de decisão de Turma, em agravo regimental, especialmente em face do artigo 546, II, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 8.950/94. 2. Embora

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO. FALECIMENTO DA PARTE. COMUNICAÇÃO TARDIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal continua firme no sentido de considerar em plena vigência a Súmula STF nº 599, segundo a qual são incabíveis embargos de divergência de decisão de Turma, em agravo regimental, especialmente em face do artigo 546, II, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 8.950/94. 2. Embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2479 não é meio hábil ao reexame da causa. Embargos rejeitados, por unanimidade (STJ - Emb. de Decl. no REsp. nº 20.246-6SP - 1ª T - Rel. Min. Demócrito Reinaldo - J. 09.09.92 - DJU 05.10.92 - v. u.). Posto isso, rejeito os embargos. Intime-se. São José dos Campos, 06 de março de 2022. - ADV: VANDERLAN FER