Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 P ENAS DE FLS 27/28) REFERENTE AO REQUISITO SUBJETIVO, CONSTAM NO S AUTOS ATESTADO DE BOA CONDUTA CARCERARIA, AS FLS 31 (ROTEIRO D E PENAS) ASSIM A CONCESSAO DO BENEFICIO E REGRA QUE SE IMPOE AN TE O EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO MARCOS ANTONIO DA SILVA, A PR OGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, MEDIANTE A ACEITACAO E CUMPRIMEN

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NADO LENON SANTIAGO SALES CACHOEIRA , FILHO DE ESILENE SALES DE O LIVEIRA CACHOEIRA, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DI SC IPLINAR DA CASA DO ALBERGADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DI SCI PLINAR DE FLS 121/122 DOS AUTOS , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIF ICA CAO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2017, AS 09:00 HORAS REQUISITESE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO INTIMEM-SE O

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 EAS-CORPU S 98740-16 2013 8 09 0000, REL DES J PAGANUCCI JR , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 08/08/2013, DJE 1372 DE 26/08/2013) G RIFEI CONSTA NOS AUTOS QUE ENTRE A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA , 14 06 2017, FL 22 DO PEP, E A DATA DO RECEBIMENTO DA EXORDIAL A CUSA TORIA, 07 07 2014, FL 15 DO PEP, DECORREU LAPSO TEMPORAL SUP ERIO R A 02 (DOIS) ANOS, LOGO, APERFEICOOU-S

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ESTE JUIZO; COM O RECAMBIAMENTO DO APENADO E COM A REMESSA DO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PA RA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OCASIAO EM QUE TAMBEM SERAO ANALISADOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES JUNTADOS AS FLS.15/16 E 24/25. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2017. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PR

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 150444-77.2015.8.09.0136 175 EXECUCAO PENAL GUSTAVO MENDES DE PAULA 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, MANIFESTOU FAVORAVEL PEL A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO GUSTAVO MENDES DE PAULA (FLS . 355). VIERAM-

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 33220-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENISVAL SOUSA VIEIRA VITIMA : JOAO ROBERIO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 42088 GO - LUCAS DOMINGUES DA SILV

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU C ARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER PO STO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTO S; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAI S COMO CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUM

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 OMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PROCE DA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO PROTOCOLO NR. : 449142-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALEX SOARES NEVES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KEN

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 351087-02.2013.8.09.0175 : 1329 : EXECUCAO PENAL : MARCO ANTONIO DE SOUZA ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : HEBERT FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOTA-SE O TOTAL DESCASO DO APENADO COM O CUMP RIMENTO DA PENA E QUE ELE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E N

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 EMENTO COMPROVANDO QUE O AUTUADO POSSUI RESIDENCIA FIXA, OCUPACAO LICITA OU QUE SEJA DADO AO TRABALHO. ASSIM, A PRISAO PREVENTIVA MOSTRA-SE NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA INSTRU CAO CRIMINAL. POR OPORTUNO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE ENTENDIMEN TO JURISPRUDENCIAL: NO CONCEITO DE ORDEM PUBLICA, NAO SE VISA APE NAS PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CRIMINOSO