Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERT ENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O APENADO, CASO POSSUA AUTORIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO, DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAM ENTE NA CASA DO ALBERGADO APOS ESTA AUDIENCIA PARA SUA INCLUSAO N O REGIME ABERTO, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ) MESES DE RECLUSAO. AS FLS. 217/219, O REEDUCANDO REQUEREU A PRO GRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. EM CO TA DE FLS. 251, O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO. CERTIDAO CARCERARIA FLS. 250. CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA FLS. 247/249. E O BREVE RELATORIO. D

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 S DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES E POR NAO TER O AP ENADO PRATICADO FATO NOVO DURANTE OS PERIODOS DE FUGA. E M SEGUID A, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCI PIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTAS DISCIPLIN ARES PRATICADAS PELO APENADO, CONSISTENTE NAS FUGAS EMPREENDIDAS EM 23.06.2016 E 01.07.2016, APURADAS ADMINIST

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 2 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 163V, DETERMINO: R EI TERE-SE COM URGENCIA, O OFICIO N 1349/2016, ENVIADO DIA 26/08/201 6 (FL. 162/163), CONSIGNANDO QUE SE TRATA DE SEGUNDA SOLICITACAO E DE REU PRESO, NESSE SENTIDO, PRAZO: 48H (QUARENTA E OITO HORAS) PARA RESPOSTA A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 VENTOS N 01 E 05 DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS FLS. 150/151 DO RP. ASSIM, COM VISTAS AO REQUISITO OBJETIVO-TEMPORAL VERIFICA DO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 8 DO DECRETO 8.380 DE 25/12/2014, D ENOTA-SE QUE O SENTENCIADO NAO CUMPRIU ATE 25/12/2014 DOIS TERCOS DA CONDENACAO OBTIDA PELA PRATICA DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPAR ADO, O QUE IMPEDE, QUANTO A ESTE, A CONCESS

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PUBLICO E A DEFESA DO SENTENCIADO MANIFESTARAM NO SENTIDO DE QUE O REEDUCANDO NAO PREENCHE REQUISITOS PARA OBTENCAO DOS BENEFICIO S DO DECRETO PRESIDENCIAL 9.246/2017 (FLS. 68-VERSO). VIERAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. COMO E CEDICO, O INDULTO DIRIGE-SE A UM GRUPO DE CONDENADOS QUE SE ENQUADREM NA SITUACAO JURIDICA PREVISTA NO ATO QUE OS CONCED

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 E DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, A COLHENDO O PARECER DO PARQUET E DA DEFENSORIA PUBLICA , COM FUNDA MENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 136/137. CIENTIFIQUE-SE O APENADO PRESO NA CENTRAL DE TRIAGEM ACERCA DO RELATOR

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DE SIGNADA PARA O DIA 06/06/2019 AS 17:00 HORAS PERANTE O JUÍZO DA COMARCA DE ITABERAÍ-GO (OF. 578/2019, FL. 136). NR. PROTOCOLO : 353834-60.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO CESAR MAGALHAES VITIMA : VALDIVINO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRAT

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ONFORME TERMOS DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS.27/28 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A PRESENTE EXECUCAO PENAL CONTEM PLA 04 (QUATRO) CONDENACOES: A) 12 ANOS; DATA DO FATO 29/10/1995; ART.157, 2 DO CP GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS.29/31 DO PEP. B) 02 ANOS; DATA DO FATO 29/10/1995; ART.288 DO CP GUIA DE RECOLHIMENT O DE FLS.29/31 DO PEP. C) 03 ANOS E 06 MESES;

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 124663-61.2010.8.09.0093 639 EXECUCAO PENAL RODRIGO CARVALHO DA SILVA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 33586 GO - GILSON HENRIQUE FERREIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, FORMULADO PELO MINI STERIO PUBLICO AS FLS. 216/218, EM FAVOR DO REEDUCANDO RODRIGO CA RVALHO DA SILVA, CONDENADO A