71 resultados encontrados para encontra um fundamento - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 [ ] NãO SE DEVE ENVOLVER, EM TAIS ACORDOS, O PODER JUDICIáRIO [ ] É DAR, AO ATO, A IMPORTâNCIA EXATA DO QUE Há SUBSTANCIAL NELE: UMA MERA NEGOCIAçãO EXTRAJUDICIAL [ ] NãO SE PODE ADMITIR QUE AS PARTES TENHAM INTERESSE JURíDICO EM TRANSFORMAR ALGO QUE SUBSTANCIALMENTE ESTá CORRETO, EM ALGO FICTíCIO, EM ALGO QUE, DO PONTO DE VISTA DA MORAL E DO DIREITO, NãO ENC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 A UMA LIDE PREVIAMENTE EXISTENTE, AINDA QUE TENHA CONTEúDO MAIS AMPLO QUE O DESSA LIDE POSTA [ ] A INTENçãO SEMPRE FOI, NUM PROCESSO DE DEMOCRATIZAçãO DO DIREITO, A DE FORTALECER A NEGOCIAçãO ENTRE AS PARTES, OS DOCUMENTOS POR ELAS PRODUZIDOS, A CERTEZA DAS OBRIGAçõES EXTRAJUDICIAIS, SEM QUE FOSSE NECESSáRIO, SEMPRE E PARA TUDO, UMA CHANCELA JUDICIAL [ ] OS AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ATO, A IMPORTANCIA EXATA DO QUE HA SUBSTANCIAL NELE: UMA MERA NE GOCIACAO EXTRAJUDICIAL. [...] NAO SE PODE ADMITIR QUE AS PARTES T ENHAM INTERESSE JURIDICO EM TRANSFORMAR ALGO QUE SUBSTANCIALMENTE ESTA CORRETO, EM ALGO FICTICIO, EM ALGO QUE, DO PONTO DE VISTA D A MORAL E DO DIREITO, NAO ENCONTRA UM FUNDAMENTO DE VALIDADE. (RE SP 1184151/MS, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DICIAL. [] OS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS DEVEM SER NEGOCIADOS FORA DO PROCESSO, [] NAO SE DEVE ENVOLVER, EM TAIS ACORDOS, O PODER JUDI CIARIO. [] E DAR, AO ATO, A IMPORTANCIA EXATA DO QUE HA SUBSTANCI AL NELE: UMA MERA NEGOCIACAO EXTRAJUDICIAL. [] NAO SE PODE ADMITI R QUE AS PARTES TENHAM INTERESSE JURIDICO EM TRANSFORMAR ALGO QUE SUBSTANCIALMENTE ESTA CORRETO, EM ALGO FIC
Diante destes fatores, tenho que, numa análise superficial e não exauriente da questão posta nos autos, os argumentos da parte agravante estão a demonstrar relevância jurídica a ponto de se conceder o efeito suspensivo, na medida em que sua inclusão no polo passivo da medida cautelar fiscal não encontra um fundamento legal direto para que se bloqueasse a totalidade de seus bens móveis e imóveis. De outro lado, a urgência na concessão do pedido liminar nesta sede recursal também é e
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 URíDICO EM TRANSFORMAR ALGO QUE SUBSTANCIALMENTE ESTá CORRETO, EM ALGO FICTíCIO, EM ALGO QUE, DO PONTO DE VISTA DA MORAL E DO DIRE ITO, NãO ENCONTRA UM FUNDAMENTO DE VALIDADE. (RESP 1184151/MS, RE L. MINISTRO MASSAMI UYEDA, REL. P/ ACóRDãO MINISTRA NANCY ANDRIGH I, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 15/12/2011, DJE 09/02/2012) EXTRATA DO QUE SEJA, SATISFEITAS OU REGISTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 441665-58.2014.8.09.0051 : 2602 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : CRISTAL ALIMENTOS LTDA CLERISTON SILVA TELES ADV REQTE : 9768 GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA DESPACHO : CRISTAL ALIMENTOS LTDA E CLERISTON SILVA TELES, INGRESSARAM EM JU IZO PEDINDO HOMOLOGACAO DE ACORDO QUE EXTRAJUDICIALMENTE ENTABULA RAM. RELATADO. DECIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 DE DEMOCRATIZACAO DO DIREITO, A DE FORTALEZER A NEGOCIACAO ENTRE AS PARTES, OS DOCUMENTOS POR ELAS PRODUZIDOS, A CERTEZA DAS OBRI GACOES EXTRAJUDICIAIS, SEM QUE FOSSE NECESSARIO, SEMPRE E PARA TU DO, UMA CHANCELA JUDICIAL. [...] OS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS DEVEM SER NEGOCIADOS FORA DO PROCESSO, [...] NAO SE DEVE ENVOLVER, EM T AIS ACORDOS, O PODER JUDICIARIO. [...] E DAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 EMBARGANTE : ROBERT CARLOS BERGER EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 8873 GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR ADV EMBGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : PROC. 201601672211 CADASTRE-SE AQUI O ADVOGADO DO EXEQUENTE E POR ELE INTIME-SE O EMBARGADO A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIA S (ART. 920, I, CPC). CUMPRA-SE. GNA, 16/06/16. JOSELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 REQUERIDO : NUTRAGE INDUSTRIAL LTDA LUIZ HENRIQUE CAVARIANNI ADMINISTRADOR : FLAVIO CARDOSO ADV REQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 9849 GO - RUBENS MARIO DA SILVA ADV REQDO : 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY ADV ADMINISTRADO : 24920 GO - FLAVIO CARDOSO DESPACHO : PROC. 200802297557 MANIFESTACAO DE FL. 191/193 EM NADA ALTERA A F ASE PROCESSUAL - BAIXA E ARQUIVO. NAD