11 resultados encontrados para engarrafamento pitu ltda. cacepe - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCIX Ć NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº 768 A, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições; Considerando a edição da Portaria nº 6.180, de 07 de dezembro de 2021, por meio da qual se concluiu o processo administrativo de haveres e deveres decorrentes da execução dos Contratos nº 38/2011, 107/2011 e 047/2012, firm
8 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ao Posto de Tenente Coronel BM: O Major QOC BM ARIANO MENDONÇA LUNA, Mat. 960010-8. A Graduação de Subtenente BM: O 1º Sargento BM NILSON VITURINO DOS SANTOS, Mat. 29149-8; O 1º Sargento BM JANILTON JOSÉ DA SILVA, Mat. 910278-7; O 1º Sargento BM SEBASTIÃO BEZERRA FERREIRA, Mat. 31978-3. A Graduação de 1º Sargento BM: O 2º Sargento BM ELIAS VICTOR DO NASCIMENTO, Mat. 940334-5; O 2º Sargento BM ADEMAR P
Recife, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho Ano XCII • NÀ 222 - 7 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 25/11/2015. PORTARIA SDSCJ Nº 165 DE 30 DE JULHO DE 2015. NOME O SECRETARI
10 - Ano XCIV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0463868-8/2017 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 174.217-5 2º 12/06/2013 SE-0461604-3/2017 JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA 172.634-0 1º 31/05/2003 SE-0461604-3/2017 JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA 172.634-0 2º 29/05/2013 SE-0462062-2/2017 MAGDA PEREIRA LUCENA 259.522-2 1º 08/04/2017 SE-0463715-8/2017 MARIA JOSÉ DE MOURA SILVA ALBUQUERQUE 255.342-2 1º 02/09/2016 SE-0465770-2/2017 MARY KATIUSCIA S
Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 0007938-33) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 620/2021(17) PROCESSO TATE Nº 01.091/12-3 PROCESS
Recife, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 000793833) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 004/2022(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADO
12 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406251-0/2020 FREDERICO CESAR DE ASSIS MARQUES 302.673-6 1º 31/01/2020 0407178-0/2020 GEDECILDA NUNES GONÇALVES 301.914-4 1º 30/01/2020 0410624-8/2020 ISAAC PEDRO DE OLIVEIRA 302.018-5 1º 16/02/2020 1400004076.000420/2020-01 JOELMA MORAES DA SILVA 301.764-8 1º 12/04/2020 1400005424.000325/2020-64 JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA 250.840-0 1º 12/05/2016 1400003022.000780/2020-67 LEONA
12 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo continuará atuando nos períodos fiscais subsequentes àquele em que ela ocorreu. Assim, no caso do inc. I do “caput” artigo 16, somente após a falta de pagamento do ICMS relativo a um determinado período fiscal ter sido sanada pelo seu pagamento, mesmo que em atraso, é que os contribuintes poderão voltar a usar benefícios do PRODEPE. 5. Os contribuintes do imposto, inscritos no CACEPE, devem, antes de
10 - Ano XCV• NÀ 99 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.05.2018 Conferência de Acórdãos AI SF 2015.000001469397-67 TATE 00.183/16-4. AUTUADA: USINA TRAPICHE S/A. CACEPE: 0012619-59. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108, FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0039/2018(01). RELATORA: JULGADORA SÕNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA NÃO VERIFICADA. AUTO DE INFRA�
10 - Ano XCV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Relativamente à multa aplicada, cumpre registrar que a multa por utilização de crédito irregular é anterior às alterações promovidas pela Lei nº 15.600/2015, sendo prevista no art. 10, V, “c”, da Lei nº 11.514/97. Com as aludidas alterações legislativas, a mesma hipótese de incidência foi transposta para a alínea “f”, do mesmo dispositivo, mas com o valor reduzido para 90% do crédito utiliz