Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2015 Nº 3382 - Remover BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, Assistente Adm. Educacional, IV, C, mat. 300.338-8, para a Célula de Tecnologia da Informação, na GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15. EDITAL DPC Nº 154/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Nº 3383 - Designar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LTDA – ME - IE 0518149-60 – RUA VEREADOR GRINALDO WANDERLEY N. 56, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54580760 - AI 2015.000008712532-31 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE ELETROELETRONICO EIRELI ME - IE 0633391-53 – AVENIDA CAXANGA N. 3563, LOJA, IPUTINGA, RECIFE – PE, CEP: 50670000 - AI 2015.000007814976-28 – PENINHA COMERCIO, CONFECCOES E LOCACOES LTDA – ME - IE 0518149-60 – RU

Poder Executivo ● 08/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 50 MARIA SOLANGE DA SILVA 046.801-0 01 12/05/14 3º 51 MARIA DO SOCORRO FERREIRA TORRES 121.615-5 02 03/11/14 3º 52 MIRTES RIBEIRO DE LIRA 116.907-6 01 23/10/14 3º 53 MONICA MARIA PACHECO DE ARAUJO 158.089-2 01 13/10/14 1º 54 NOEMI CATHIA ANDRADE SILVA LIRA 172.135-6 01 03/11/14 1º 55 NORMA MARIA DE OLIVEIRA LUCENA 121.169-2 02 03/11/14 3º 56 REJANE WANDERLEY CALAMBI 096.957-5 01 01/12/14 2

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 21.11.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) RELATOR JULGADOR MÀRIO DE GODOY RAMOS. 01. RECURSOS ORDINÁRIOS DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº008/2018(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000008061765-44. TATE 00.279/16

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - CASSI JONES SILVA DOS SANTOS – 0803470-29, Rua do Comércio nº 220, Centro, Tuparetama – PE – OS 2019.000000827720-47. - ANTÔNIO MÁRIO DOS SANTOS 07517494430 – 0795702-59, Rua Bernardo Nunes, Centro, Santa Terezinha – PE – OS 2019.000000827736-04. - GUSTAVO HENRIQUE MELO CHALEGA 06340344488 – 0569785-96, Rua J

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18-Ano XCII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e/ou inconstitucional, vez que consoante legislação vigente, está correta a sua aplicação para a infração apontada. 5. O impugnante não comprovou qualquer erro no presente lançamento tributário. Também não provou o registro das operações apontadas como não registradas, nem o recolhimento do imposto. 6. ACORDAM os Membros da 5ªTJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima, rejeit