584 resultados encontrados para enquanto as vincendas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DE 1% AO MES. ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOMENTE SERA VEDADA A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, SE HOUVER, CUMULATIVAME NTE: (A) INTERPOSICAO DE ACAO REVISIONAL; (B) DEMONSTRACAO DE QUE A ALEGACAO DE COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIR EITO E JURISPRUDENCIA DO STF OU STJ; E (C) DE
3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 responsabilidade exclusiva da primeira reclamada". 1191 A sentença foi parcialmente modificada: Quanto à constituição de capital, é fato notório que a 2ª Reclamada Pois bem. (CELG D), condenada solidariamente, é uma empresa de grande porte, não havendo nos autos qualquer prova, ou sequer indício, Sem maiores delongas, verifico que o Exmº Juiz a quo analisou com
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1352 Registro, por oportuno, que houve pedido expresso do Autor quanto julgador, o qual deverá levar em conta as peculiaridades do caso ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da concreto, sendo que o montante da indenização deve ser perda da capacidade laborativa, em razão de ter sofrido acidente de proporcional à ofensa, respeitando-se a cap
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 171 dojoelho incapacitou o Reclamante total e permanentemente para Não há que se falar em pagamento dos acréscimos da desempenhar a funçãode serviços gerais nos moldes em que era categoria,uma vez que haverá atualização dos valores pelo INPC, por ele exercida no Reclamado, a umaporque a implantação de como acima determinado. prótese é um procedimento complexo
1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região cumprida a decisão de fls. 343/350 com a reintegração do reclamante à Sercomtel. Processo Nº RTOrd-0000926-04.2013.5.09.0663 Processo Nº RTOrd-06392/2013-663-09-00.6 Autor Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação Profissional da Cidade de Londrina Senalba - Lda Jose Carlos Feliciano Moreira(OAB: PR62272) Instit
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 491 movimentos no membro superior direito (áreas do cotovelo e da sindicato (Súmulas 219 e 329 do C.TST e OJ 305 da SDI-1), a partir mão direita). de previsão expressa na Lei 5.584/70, não havendo que se falar, A partir dessas considerações supra, a minha leitura é no sentido de portanto, em indenização da verba honorária com base nos artigos que o conjunto p
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 vilipendiado: 1871 Esclareça-se que tal medida pode ser imposta independentemente de pedido, o que não constitui extrapolação dos limites da lide, uma "ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL. PRINCÍPIO DA vez que se trata de desdobramento normal da condenação ao RESTITUTIO INTEGRUM. O cálculo da pensão mensal deve ser pagamento de pensão vitalícia. Consigne-se, a
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 6172 comprovante de constituição de capital do valor apurado. Intimado(s)/Citado(s): - A. V. L. - APARECIDA DE FATIMA VIEIRA LIMA - GESSICA ROSA VIEIRA - SATURNINO DA CUNHA LIMA - SILVANUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Continua o executado a impugnar os valores referentes a honorários advocatícios, afirmando que os mesmos foram calculados no percentual de 10% sobre a to
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA ANGELICA AGUIAR DE SOUZA(OAB: 37369/GO) ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL JAQUELINE GUERRA DE MORAIS(OAB: 18660/GO) KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA(OAB: 59807/GO) LAURA MATIAS DOS SANTOS(OAB: 44665/GO) BARBARA DE BARROS FELIPE(OAB: 51787/GO) GLAUCIA MARIA CARDOSO FASSA DE ARAUJO(OAB
3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 1207 o ad quem até os 72 anos de idade da vítima. Serão devidas 12 (doze) parcelas anuais, visto inexistir pedido expresso no que tange aos trezenos, e o juiz se limita ao postulado arts. 128 e 460 do Código de Processo Civil). Deverá, ainda, a primeira reclamada constituir capital para garantir a pensão DA COISA JULGADA. DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À deferida, nos