3.454 resultados encontrados para enriquecimento indevido da autora - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7755 de 20 a 30 minuto". Como fundamentado pelo juízo de origem, "Há inconsistência nas declarações da testemunha, o que fragiliza o poder probatório. Portanto, tem-se por não comprovadas as alegações da inicial - Da majoração do valor arbitrado a título de indenização por acerca do intervalo intrajornada...". dano moral Mantenho." ACOMPANHO O RELATOR ORIGIN
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 1308 - ACADEMIA AMS COMPANY LTDA - ME Com escopo de evitar-se o enriquecimento indevido da autora, autorizo a dedução/compensação dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, PODER JUDICIÁRIO comprovadas durante a fase de conhecimento. JUSTIÇA DO TRABALHO A liquidação do julgado será realizada por simples cálculos, na PODER JUDICIÁRI
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6564 contratualidade e da multa de 40%. A secretaria do juízo deverá Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da oficiar à CEF para efetuar a dedução de eventuais valores já pagos, expedição do alvará de Id 1514fb6. a fim de se evitar enriquecimento indevido da autora; - os demais pedidos são julgados improcedentes. Em caso de dúvida, acess
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais proposto por Cláudia Araújo Rocha Santos em desfavor de Telefônica Brasil S/A, para declarar a inexistência do débito objeto da lide. Confirmo a tutela antecipada de urgência concedida nos autos. Condeno a ré no pagamento de indenização por da
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO proferido nos autos. RÉU ADVOGADO DESPACHO Diante da entrega do laudo pericial contábil, intimem-se os PERITO interessados para impugnação fundamentada, no prazo de 8 (oito) Intimado(s)/Citado(s): dias, com indicação dos itens e valores objeto de eventual 14565 JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI(OAB: 68444/SP) JF CITRUS AGROPECUARIA S/A GILBERTO DE BARROS BASILE
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Juíza do Trabalho 13645 28, § 9.º, da Lei 8.212/91. Indefiro o benefício da justiça gratuita à autora. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observados LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI os parâmetros expostos na fundamentação. Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011106-05.2020.5.15
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3292 parágrafo único, da Lei 12.506/11, cuja projeção deverá integrar o contrato de trabalho, nos termos do art. 487, § 1º, da CLT; - multa do art. 467 da CLT; - reflexos do aviso prévio em férias proporcionais do biênio 2017/2018 (01/12), acrescidas do adicional convencional ou, à falta - devolução dos valores indevidamente descontados a título de deste, o ter
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2834 - reparação dos danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 1.600,00 - gratificação de Natal proporcional de 2017 (04/12), em razão da (mil e seiscentos reais). projeção do aviso prévio e aplicação do disposto no art. 1º, § 2º, da Lei 4.090/62; Discriminação da natureza das verbas, nos termos do art. 832, § 3º, da CLT, em conformidade com o art. 28, § 9º,
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 18403 Discriminação da natureza das verbas, nos termos do art. 832, § 3º, da CLT, em conformidade com o art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. EM FACE DO EXPOSTO, rejeito a preliminar arguida, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamatória trabalhista ajuizada por ROSEMEIRE CANTAGALO VIEIRA em face de THINKTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE Concedo à reclam
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 3122 - proceder, a primeira reclamada, após o trânsito em julgado da presente sentença, e no prazo de 10 (dez) dias de intimação específica, a seu patrono - art. 513, § 2º, I, do CPC -, à baixa do registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e DISPOSITIVO Previdência Social - CTPS da reclamante, com extinção do contrato de trabalho por prazo determin