Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 3132 O quantum debeatur será apurado em regular liquidação de 3"A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se sentença por cálculos. esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade." Correção monetária, juros de mora e recolhimen

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 0146993.76.2013.8.09.0051 ?DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. DANO MORAL CONFIGURADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRAD

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 3926 período do contrato de trabalho, com incidência do adicional convencional ou, à falta deste, o legal de 50% (cinquenta por cento), CAMPINAS, 5 de Fevereiro de 2018. da Súmula 264 do C. TST, e reflexos em aviso prévio, descanso semanal remunerado - DSR, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de Natal, depósitos fundiários, indenização fun

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3086 50% (cinquenta por cento), da Súmula 264 do C. TST, e reflexos em descanso semanal remunerado - DSR, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de Natal, depósitos fundiários, - aviso prévio indenizado, conforme art. 1º, parágrafo único, da Lei indenização fundiária e contribuições previdenciárias; 12.506/11, cuja projeção deverá integra

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 em vista do descumprimento da cláusula 42 daquela norma coletiva; 2855 (quinhentos reais), equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do art. 789, I e § 2º, da CLT. - multa normativa estabelecida na cláusula 67 da CCT 2011/2012, em vista do descumprimento da cláusula 48 daquela no

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 Em razão de os empréstimos contratados estarem consumindo quase a totalidade de seus rendimentos, a agravada requereu, novamente, a concessão de tutela de urgência incidental (art. 295 CPC/2015), a fim de que o Banco agravante limitasse os descontos das parcelas contratadas, em 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento líquido (incluindo conta-salário e folha de

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9188 "CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL Fica estabelecido reajuste salarial, a partir de 01/03/2017, de 6% (seis por cento) O extrato da conta vinculada, apresentado pela autora (fls. 50/56), incidentes sobre os salários de 29/02/2017, podendo ser demonstra a ausência de diversos depósitos fundiários. Saliente-se, compensadas as antecipações espontâneas concedid

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4708 A fim de se evitar o enriquecimento indevido da autora, determino seja efetuada a dedução do montante a pagar com os valores já pagos sob o mesmo título. - multa normativa estabelecida na cláusula 74 da CCT 2016/2016, em vista do descumprimento da cláusula 18 daquela norma coletiva; Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), equ

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 janeiro/2007, fevereiro/2007 e março/2007. 1040 deverá ser efetuada mediante Guia de Recolhimento da União GRU para depósito na conta do Programa Seguro-Desemprego, cujos valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a partir da data do recebimento indevido até a A fim de se evitar o enriquecimento indevido da autora, determino data d

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2266 - estimativa de gorjeta em relação a todo o período do contrato de trabalho, e de acordo com os valores indicados nas normas O quantum debeatur será apurado em regular liquidação de coletivas pertinentes: (i) R$ 90,04 (noventa reais e quatro centavos) sentença por cálculos. no período de 11/06/2016 a 31/07/2016; (ii) R$ 91,00 (noventa e um reais) no interreg