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enriquecimento sem causa aplica - Página 25

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288 resultados encontrados para enriquecimento sem causa aplica - data: 27/08/2025

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TJSP 19/09/2018 - Pág. 3949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3949 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2018 Processo 0000032-31.1996.8.26.0653 (653.01.1996.000032) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose

TJSP 03/07/2013 - Pág. 526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 526 Processo 0034059-94.2006.8.26.0554 (554.01.2006.034059) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizados América Multicarreira - Casa de Carnes 1390 Ltda Me e outro Petição do autor de fls. 271 requerendo prazo suplementar

TJDFT 16/05/2016 - Pág. 1735 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Nº 2015.07.1.005477-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF038350 ANDRE FERREIRA COSTA. R: ANC ADMINISTRADORA DE BENS S.A e outros. Adv(s).: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES INCORPORACOES IMOBILIARIAS. Adv(s).: DF040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. CERTIDÃO De ordem, diante do teor da petição mencionada acima, p

TJSP 08/02/2021 - Pág. 1110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1110 lugar, o prequestionamento é requisito apenas de recursos a serem interpostos aos Tribunais Superiores. No mais, verifica-se que se trata de mera insatisfação com o entendimento exposto na decisão embargada. Restou devidamente fundamentado na decisão embargada que o caso dos autos se trata de hipótese de enrique

TJSP 19/10/2016 - Pág. 959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 959 essencial.Decido.Em se considerando a contumácia em que incorreu o réu e a natureza dos fatos sobre os quais versa a ação, dispenso a abertura da fase instrutória e passo ao imediato desate da lide.Anoto que a falta de contestação dentro do prazo assinalado para o exercício do direito de defesa importa

TJSP 27/01/2011 - Pág. 4093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 4093 DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV RONALDO CORREA MARTINS OAB/SP 76944 - ADV SALVADOR FERNANDO SALVIA OAB/SP 62385 - ADV ANA CAROLINA CARVALHO PINTO GOMES OAB/SP 205393 - ADV DARLY TOGNETE FILHO OAB/SP 219323 637.01.2009.008046-6/000000-000 - nº ordem 1477/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIPETRO P

TJSP 19/08/2022 - Pág. 483 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 483 Processo 1001535-45.2022.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Luisa de Matos Fiore Manente Arquive-se com baixa. - ADV: SIMONE CRISTINA DE AGUIAR (OAB 379730/SP) Processo 1002643-07.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Maria Melo Notre Dame Intermédica

TJSP 01/09/2017 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1522 advertida de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP) Processo 1001893-13.2017.

TJSP 02/03/2015 - Pág. 685 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 685 dos contratos, conforme ensina Orlando Gomes: “celebrado que seja com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais imperativos.” Nesse sentido, é mister que se analise o que pactuaram as partes de livr

TJSP 02/09/2014 - Pág. 2964 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2964 não buscando a parte a anulação do negócio, mas sim a repetição do indébito, ao caso não se aplica o disposto no artigo 178, do Código Civil, mas sim o preceito trazido pelo artigo 206, § 3º, IV, do mesmo Codex, uma vez que pagamento indevido é modalidade de enriquecimento sem causa, como se reconhece: “PR

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