Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 20796 605/49). As horas extras devem ser apuradas sob o salário, acrescidos de outras verbas de natureza salarial (Súm. 264, TST). Não foram apresentados documentos capazes de demonstrar que o A Recorrente defende a licitude dos descontos realizados (seguro empregador adotava efetivamente sistema de compensação de de vida, desconto farmácia UNIK, faltas e DSR e con

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1703 cargo do autor, descritas na IN 230-1, revelam a fidúcia especial do posto. Afirma que, "no seu Plano de Comissões, o Banco conferiu aos empregados ocupantes de cargos comissionados tarefas de responsabilidade maior do que as de um simples bancário, porquanto as atribuições funcionais ali descritas EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE revelam que os seus ocupa

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 20822 605/49). As horas extras devem ser apuradas sob o salário, acrescidos de outras verbas de natureza salarial (Súm. 264, TST). Não foram apresentados documentos capazes de demonstrar que o A Recorrente defende a licitude dos descontos realizados (seguro empregador adotava efetivamente sistema de compensação de de vida, desconto farmácia UNIK, faltas e DSR e con

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DESEMBARGADOR TARCÍSIO RÉGIS VALENTE 511 RECORRIDOS: FERMINO MARQUES DA SILVA , ENERGISA SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM LINHAS E REDES RELATOR S.A RELATORA:ELINEY VELOSO CUIABA/MT, 20 de abril de 2022. EMENTA MONICA LOVATO Diretor de Secretaria INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. PARCELA ÚNICA. O parágrafo único do art. 950 do Código Civil

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 20809 605/49). As horas extras devem ser apuradas sob o salário, acrescidos de outras verbas de natureza salarial (Súm. 264, TST). Não foram apresentados documentos capazes de demonstrar que o A Recorrente defende a licitude dos descontos realizados (seguro empregador adotava efetivamente sistema de compensação de de vida, desconto farmácia UNIK, faltas e DSR e con

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1709 extraordinário (7ª e 8ª horas), de modo que a não dedução, se mantendo o entendimento firmado em primeira instância, compensação ou restituição de tais valores, quando fixada a seja deduzido o valor da gratificação percebida pela reclamante submissão da empregada à jornada do art. 224, caput, da CLT, do quantitativo a ser pago a título de horas extras. P

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) 521 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A A Exma. Juíza Graziele Cabral Braga de Lima, titular da Vara do Trabalho de Colíder-MT, nos termos da sentença líquida de fls. 558/579 (ID

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2139 prestadas em sábados compensados, ainda que estes não O FGTS não incide sobre as férias ora deferidas, porque possam ser considerados descansos semanais remunerados. indenizadas, a teor da Lei 8.036/90, art. 15, e Instrução Normativa FGTS/MTE nº 99, de 23/8/2012. A referida condenação terá natureza salarial e, pela habitualidade, haverá reflexos em descanso

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1486 em razão do princípio da adstrição do julgamento ao pedido. FGTS Foram deferidas as seguintes parcelas ao reclamante: horas Reflexos e base de cálculo das horas extraordinárias extraordinárias e reflexos destas em descanso semanal remunerado e em décimo terceiro salário. Assim, há incidência As horas extraordinárias deferidas (inclusive as horas in de FGTS

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2454 Contribuições fiscais e previdenciárias pela ré, excluídas Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, contribuições sociais devidas a terceiros (SAT), autorizada a observados os parâmetros da fundamentação. dedução da quota parte da parte autora, apurando-se, em ambos os casos - IR e INSS - mês a mês, na forma da Súmula 368 do TS