Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 751 demandante, ora réu, omitido dolosamente, no intuito de enriquecer-se sem causa, a informação de que no lote que lhe foi vendido, matrícula nº 94.632 (fls. 18/19), construiu uma casa com 188,50 m², que hoje esta avaliada em R$ 267.650,00, conforme parecer técnico e avaliação mercadológica de fls. 20/21, sendo que, est�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 162 função do Princípio da Eventualidade, a norma civil aplicável seria o artigo 206, parágrafo terceiro, inciso IV, do Código Civil, que prevê o prazo prescricional de três anos, estando, de igual modo, prescrita a pretensão; Com efeito, o objeto da lide é a pretensão de devolução da comissão de corretagem, dize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 680 partes, mas não comprovou, pois sequer juntou aos autos o contrato celebrado entre as partes, de modo que não se desincumbiu do ônus da prova de sua alegação. E mais: instado judicialmente a apresentar o contrato, alegou que “...após extensa e ostensiva procura em seus gigantescos arquivos, o Banco req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2817 No mais, defendeu serem legais as tarifas cobradas. Sustentou, ainda, não haver venda casada e, enfim, requereu a improcedência da demanda (fls. 38/50). Foram juntados documentos com a peça defensiva (fls. 51/69). Em réplica, a autora rebateu os argumentos expendidos pelo réu em contestação (fls. 70/86). É o relato d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1546 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para fins de condenar a ré a pagar a autora, a título de indenização por dano moral, da quantia de R$ 3.000,00, valor que deve ser atualizada e acrescida de juros de mora de 1% ao mês da publicação desta decisão.Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 3225 autor(a) de que se o(a) requerido(a)(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. 7) Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do pólo passivo será ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1404 (OAB 22823/SP), VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS (OAB 153720/SP) Processo 003.01.019554-0 - Execução de Título Extrajudicial - Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional - Verenilto Tadeu dos Santos - Manifeste-se a exequente em termos de regular processamento do feito, em cinco dias. No silêncio, aguar

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 após detida apreciação do conjunto fático-probatório dos autos, assentou que ?não pode ser reputada ultra petita a sentença que embora não tenha declarado a prescrição, reconheceu, em homenagem ao princípio da boa-fé, que a omissão do condomínio gerou na parte interessada a legítima expectativa de continuar usufruindo da coisa? (ID 5889259). Infirmar fundamentos dessa natureza, portanto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2835 - Obrigações - QFGV SOLUÇÕES LTDA - ME - DIANE PESTANA - Recado: retirar guia de levantamento. - ADV: ADLER ALVES LIMA (OAB 370506/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1009407-42.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Extinção - Vilma da Costa Oliveira - - Cleusa Rodrigues da Costa Siqueira - - Silvio Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1107 1068, no prazo avençado em razão de o mesmo encontrar-se junto a oficina mecânica para a realização de necessários reparos; o automóvel estava registrado junto ao DETRAN de Goiás, peculiaridade que conduziu a pequena demora no que concerne à regularização de sua documentação, prontamente encaminhada à ora recorrida