Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CIADO NAO GEROU MAIORES CONSEQUENCIAS, NAO TENDO SIDO CONSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU DANO. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCI A DE QUE PORTAR APARELHO DE TELEFONIA CELULAR DE QUALQUER TIPO/ES PECIE NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GR AVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBEM E OBRIGACAO DA

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DEFIRO O PEDIDO DE FLS 185. AUTORIZO A CONDUCAO DO REEDUCANDO DAN ILO FERNANDES DOS SANTOS, PRESO DO REGIME FECHADO A DIH PARA SER INTERROGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA 18/05/2016 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355102-51.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANA MARIA DE AZEVEDO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPAC

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO SUPRAELENCADO, AO SER REVISTAD O, FOI FLAGRADO PORTANDO UM APARELHO CELULAR (MODELO LG DUAL SIM) . O ART. 50 DA LEP DISPOE: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENAD O A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II - FUGIR; II I - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAP

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 QUE A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORES CONSE QUENCIAS, NAO TENDO SIDO CONSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU DANO. EV IDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE PORTAR APARELHO DE T ELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTIT UI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMI NISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBEM E

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL TOMOU CIENCIA DA FALTA GRAV E. VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. CONFORME DEPREENDE-SE DOS AUTOS, QUE A EQUIPE ENCONTROU COM O SENTENCIADO HUDSON PAIVA NETTO UMA F ACA DE FABRICACAO ARTESANAL. E LOGO DEPOIS, CONSTATARAM QUE O SEN TENCIADO RAIMUNDO N. DE SOUZA FRANCA ESTAVA COM UM FERIMENTO NO S EU LADO ESQUERDO ACIMA DO PEITO. O SENTENCIA

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 E PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTER NO; PARAGRAFO UNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE CO UBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO II DO CITADO ART. 50. INCLUSIVE, AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTR

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE S ER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVIS TA NOS INCISO VII DO CITADO ART. 50. INCLUSIVE, AO SER OUVIDO DUR ANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLI NAR REALIZADA (FLS. 95/97 DO 1 ROTEIRO DE PENAS), O PROPRIO REEDU CANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTER NO; PARAGRAFO UNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE CO UBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO I DO CITADO ART. 50. INCLUSIVE, AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRA

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO D E FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 178/180 DO 1 ROTEIRO DE PENAS ), O PROPRIO REEDUCANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUTA DA. ALEGOU TER QUEBRADO O CADEADO DA CELA, POIS SUA MAE HAVIA FAL ECIDO E NAO PERMITIRAM QUE ELE FOSSE AO VELORIO, O QUE O DEIXOU C OM RAIVA. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA F

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS N OS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSS E, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EX TERNO; PARAGRAFO UNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE CONTEXT