101 resultados encontrados para entendo que nao deve ser aplicado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PROCESSO N.: 201204341022 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. HONORARIO S PERICIAIS DEPOSITADOS AS FLS. 77. CONFORME CERTIDAO DE FLS. 80, O PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO NAO MAIS REALIZA PERICIAS NA REGI AO, SENDO ASSIM, NOMEIO O DR. SILVIO TEIREIXA, QUE DEVERA RESPOND ER, INDEPENDENTE DE COMPROMISSO, AOS QUESITOS APRESENTADOS, DEVEN DO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RITTER VITIMA : MONICA FREIRE RITTER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402282146 NOME: RODRIGO RITTER MAE: IVAN IR DE FATIMA LUCAS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL AS FLS. 30 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 526718-17.2008.8.09.0051 ( 200805267187 ) AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO DA SILVA VITIMA : ALINE SOUSA MAGALHAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200805267187 NOME: JOSE ANTONIO DA SILVA MA E: MAURINDA ILARIA DA SILVA __ __________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 242/244 DO 2 ROTEIRO DE PENAS), O PROPRIO REEDUC ANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUTADA. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDU CANDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201502902073 NOME:GUIBSON DE OLIVEIRA CAMP OS MAE: DEUSDEDITE MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS D E C I S A O DETERMI NO A REMESSA DESCONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO GUIBSON DE OLIVEIR A CAMPOS ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE QUIRINOPOLIS - GO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 06 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DO NAO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUTADA. CONTUDO, A HO MOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCA NDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO L ADO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDIC O DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, OU MESM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 45459-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : PATRICIA TAVARES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600754598 NOME: JOSIMAR PEREIRA DOS SANT OS MAE: SANTA PEREIRA DA COSTA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ES TABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41 , XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 2 2 DE MARCO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144597-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO LUCAS RODRIGUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MAE: MARIA DE SOUZA MORAIS CONEGUNDES DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA DE FLS. 22 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOM OLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 20/21, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTI GO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 NR. PROTOCOLO : 260328-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX JUNIO ALMEIDA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "DIANTE DE TAL FATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CP, JULG O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ALEX JUNIO ALMEIDA DA SIL VA." NR. PROTOCOLO : 74501-91.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A