Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 A DESEJA SE TRANSFERIR. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. TELMA AP ARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325388-66.2008.8.09.0051 ( 200803253880 ) AUTOS NR. : 945 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEBER ALVES DA SILVA VITIMA : IRIS ROSA VALADAO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 200803253880 R

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA : DROGARIA VIDA NOVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201300992551 NOME: DIOGO FERREIRA MARINHO M AE: GRACIETE MARTINS FERREIRA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERI AL DE FLS.52 E DA DEFESA AS FLS. 51/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, H OMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 49/50, NOS TERMOS DO ART . 5

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DESPACHO : PROCESSO: 200502041328 REEDUCANDO: FAUSTO JACKSON CARDOSO DE BRIT O MAE: MARIA ONISIA CARDOSO DECISAO FAUSTO JACKSON CARDOSO DE BRI TO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FE CHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CON FORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 286295 DO ROTEIRO DE PENAS. INS TADO, O REPRESENTANTE MINISTERIA

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 VITIMA : THIAGO CABRAL E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200002214819 REEDUCANDO: MARCIO GONCALVES DE SOUZA MAE: ALDERES GONCALVES DE SOUZA DECISAO MARCIO GONCALVES DE SOUZA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO, ATUALMENTE RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CONSUELO NASSER, SOFREU UM A PUNICAO DIS

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DE DISTINCAO, OU ESTABELECA PARA DETERMINADO CRIME - COMO O FEZ O ART. 28 DA LEI N 11.343/06 PENA DIVERSA DA PRIVACAO OU RESTRICA O DA LIBERDADE, A QUAL CONSTITUI SOMENTE UMA DAS OPCOES CONSTITUC IONAIS PASSIVEIS DE ADOCAO PELA LEI INCRIMINADORA (CF/88, ART. 5, XLVI E XLVII). 2. NAO SE PODE, NA INTERPRETACAO DA LEI N 11.343/ 06, PARTIR DE UM PRESSUPOSTO DESAPRECO DO LE

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401858982 REEDUCANDO: REINALDO MENDES DA SILVA JUNIOR MAE: ELISANGELA ARAUJO DA SILVA DECISAO REINALDO ME NDES DA SILVA JUNIOR, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDU CANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNIC AO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMEN

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 TRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PR OVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INC ISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTI LIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE P ERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU

Seção II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 I SAO WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTOR, REEDUCANDO DO REGIME FEC HA DO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CON FOR ME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS 286/288 DOS AUTOS DO 4 ROTEIRO DE PENAS INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA HO MOLOGACAO DA FALTA GRAVE VIERAM-ME CONCLUSOS DECIDO O SENTENCI ADO RETROMENCIONADO E SUSPEITO DE TENTAR ASS

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE S ER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVIS TA NO INCISO VII DO CITADO ART. 50. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCANDO SER SUBM ETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEIT

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DIDO DE REMICAO DE PENA PELAS HORAS ESTUDADAS FORMULADO PELO SENT ENCIADO PEDRO HENRIQUE TORRES RIBEIRO. O REPRESENTANTE MINISTERIA L MANIFESTOU-SE AS FLS. 06 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCAO. CERTIDAO DE HORAS ESTUDADAS AS FLS.02 DOS MESMOS AUTOS. E O RELATORIO. DEC IDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMP