Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 REMUNERATÓRIO. ACÓRDÃO DIVERGENTE DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 257 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME DA MATÉRIA POR FORÇA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ART. 1.030, II, DO CPC C/C ART. 3º, III, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TJPB). JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO PARA VANTAGENS PESSOAIS. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 613 indisponibilidade dos bens dos réus. Ao final, postulou sua condenação nas sanções previstas na Lei 8.429/92. Juntou o Inquérito Civil nº 02/09. Determinada a emenda a inicial a fls. 252/253, cumprida a fls. 254. Indeferida a pretendida medida liminar, fls. 257/258. Devidamente notificado, o réu apresentou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1044 25 servidores comissionados do Poder Legislativo e que foram solicitadas informações ao Presidente do Poder Legislativo, Deputado Fernando Toledo, mas não houve resposta. Afirma que durante a instrução do Inquérito Civil Público, verificou-se como indispensável uma minuciosa análise das prestações de contas do Poder Legisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 371/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDEo direito de opção de vencimento, nos termos do

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 21 - 17 DEFESA SOCIAL CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA SECTI Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação, no

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 6 - 11 FAZENDA CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECTI Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.01.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças pr�

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 Nº 342 Localizar TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 382.034-3, na EREM Presidente Costa e Silva, Chã de Alegria, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Nº 34

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recife, 22 de dezembro de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SCGE nº 056, de 21 de dezembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 119, de 26 de junho d

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 243 - 19 Art. 2º O percentual de alcance da meta de cada Área é proporcional à quantidade de ações/produtos entregues por cada uma delas. CIDADES Art. 3º O alcance das metas será atestado pela Diretoria de Planejamento e Gestão (DPGE), até a primeira quinzena de janeiro do exercício seguinte àquele da aferição. Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo ERRATA Na Porta

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33615  9 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018 e sinergia de esforços para atuação de forma preventiva, tempestiva, orientativa e pedagógica, alavancando a identificação/ Gerenciamento/Minimização de Riscos operacionais, bem como sua mitigação por Controles Internos, norteando a melhor conduta a ser trilhada por cada um e todos Órgãos/Entidades, ou ainda atuando, subsidiariamente, de forma corretiva, sempre que necessário; Considerando Reuniões Técnicas de trabal