Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4025 sentido de que ´o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos - contrariedade à Súmula 331, item V, do Tribunal Superior do empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Trabalho. Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja - violação aos artigos 818 da CLT; 71, §1º, da Lei n. 8.666/93. em caráter solidário ou subsid

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3842371 GRE METROPOLITANA SUL ETE GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - SLM 2100 HELCY GALINDO BARACHO CAVALCANTI 3859665 GRE METROPOLITANA SUL ETE LUIZ ALVES LACERDA BIOLOGIA 200h/a INTEGRAL 2051 RAQUEL BARBOSA DA SILVA 3959562 GRE METROPOLITANA SUL ETE MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS BIOLOGIA 200h/a INTEGRAL 2373 MAGNUN CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS 3010104 GRE METROPOLITANA SUL ETE MAXIMIANO ACCIOL

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 673 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia FABIANA FERREIRA LEANDRO, da referida Secretaria, para participar como docente no 18ª Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 17 a 21 de outubro de 2022. Nº 674 - Autorizar o afastamen

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Indicador Fonte de Verificação Período de Aferição Taxa de Garantir o acompanha Fonte: RMA atendimento mento da (2019) - Registro socioassistencial população em mensal de 01/2020 a Objetivo a população situação de atendimento 09/2020 em situação de vulnerabilidade e dos CRAS e vulnerabilidade risco no âmbito CadÚnico (2019). e risco do CRAS C�

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Ano XCV • NÀ 18 - 33 Nº 512 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R, Norte, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo - CLEITON MENDES BARBOSA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 384.117-0, com 200 h/a mensais de Matemá

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 3272 - Remover HEBE CAVALCANTE LOPES, Prof., LP, I, A, mat. 379.759-7, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. N° 3273 - Remover ARIMATEA QUARESMA FERRAZ, Prof., LP, I, A, mat. 393.779-8, para a EREM Oliveira Lima, Recife, GRE R. Nor

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 68 PAULISTA EREM JOSÉ MANUEL DE QUEIROZ Rua Rui Barbosa, 558, Janga, Paulista/PE, CEP 53439360 69 PAULISTA EREM PROFESSOR ARNALDO CARNEIRO LEÃO Rua Cento e vinte e seis, s/n, Maranguape I, Paulista/ PE, CEP 53441-570 70 PAULISTA Rua João Francisco Batista, 170, Janga, Paulista/PE, CEP 53439-410 Av. Ézio Araújo, s/n, Centro, Pesqueira/PE, CEP 55200EREM JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL 000 Rua da Matriz, 5

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4243 - Remover MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, LPE, I, D, mat. 270.934-1, para ETE DE PALMARES, Palmares, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2016. Nº 4244 - Remover RITA DE CASSIA ARAÚJO ALBUQUERQUE, LPE, III, D, mat. 173.377-0, para EREM MONSENHOR ALFREDO

Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2019 Nº 743 - Localizar FABRICIO JOSE RIBAS TORRES, Prof. LP, I, A, mat. 393.715-1, na Esc. Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408989-2/2019. Nº 784 - Localizar EDSON FILGUEIRAS DE SOUZA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.592-2, na ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a parti

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de fevereiro de 2021 PORTARIA SEE Nº 406 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.315 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar JOÃO PAULO RODRIGUES COSTA, mat. 256.942-6, para exercer a função de Diretor da ETE Porto Digital, Int