Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARMINDO JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA MARLI PEREIRA DE FREITAS MONTEIRO JOYSSY LUIZA MELO COSTA ANDRÉ MEDEIROS LINS JOSÉ MARCOS LAURENTINO MARTINS LAÉRCIO BARBACHAN DE ALBUQUERQUE BELTRÃO RICARDO JOSÉ ALVES DE SOUZA SILVIO ROGÉRIO MARANHÃO DA SILVA RODRIGO ANDRADE NOVAES DA SILVA LILIANE PAIVA DE MIRANDA COELHO ALDIVÂNIA FERR

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Op. Especial: 28.846.0981.1026 - Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 TOTAL 9.640.000,00 9.640.000

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 207 - 3 PM/106753-2/EDNALDO ALVES FELIPE/2º BPM; SD PM/115779-5/TATIANE VALÉRIA MARIA DA MOTA/2º BPM; 2º TEN PM/921157-8/ CÍCERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE/8º BPM; CB PM/110179-0/ADRIANO SEVERINO DA SILVA JÚNIOR/DAL; SD PM/113910-0/ ANDRÉA GUIMARÃES SANTOS/DGA. Secretarias de Estado CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TE

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO II DA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE E DAS CONSULTAS AO TRE Seção I Da suspensão de ações de publicidade ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NÚMERO DOC. NOME SEI-4600000144.000057/2018-58 Art. 3º Cabe aos órgãos e entidades manter registros claros (data, natureza do material, destinatário, etc.) de que o material sob controle da legislação eleitoral foi distrib

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 6 de junho de 2017 Nº 2828, DE 05/06/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Alexandre Vasconcelos de Moura Farias Filho, mat. nº 272853-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Meio Ambiente, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Gisane Camara Lino, mat. nº 320077-9, com efeito retroativo a 01.06.2017. Secretário

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 233 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de BRI

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEP

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA nº 015-2017/GAB-CAMIL, DE 03 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Dispensa/Designação de Cargo. O Chefe da Casa Militar, tendo em vista o que dispõem os Incisos VI e VII do Artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 31 de outubro de 2012; RESOLVE: I – Designar, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, Cap PM Mat. 101088-3, em substituição a ABÍLIO Apolôn

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 021, de 07 de abril de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 214 e 215, da lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, com base nos despachos e documentos contidos na C.I. nº 001/2017 – SEC, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância Inves

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1707, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Cleber Leandro Lucena, mat. 273424-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, a partir de 01/04/2017. Nº 1708, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Tânia Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, para a Função Gratificada de Supervisã