Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4728 duas) horas, solicitando o convite para acesso à audiência virtual. As testemunhas deverão ser advertidas de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-los-ão às cominações da lei, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Penal (crime de desob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2587 dias, que possui residência fixa e exerce atividade lícita mediante comprovação documental. A presente advertência dispensa o comparecimento imediato em juízo. O sentenciado, salvo expressa determinação judicial, irá se apresentar no juízo/comarca competente (local da residência), no prazo fixado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2551 os técnicos da unidade penal, no campo de sua área de atuação, após avaliarem a personalidade do(a) agente, respondam objetivamente aos seguintes quesitos: 1-Os vínculos familiares estão preservados? 2-Faz planos realistas para o futuro? 3-Qual a percepção dos crimes praticados? Demostra algum arrepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2495 Processo 1013220-90.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Celso Aparecido Rocha - Por tais razões, reputo indispensável que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a) a exame criminológico para que os técnicos da unidade penal, no campo de sua área de atuação, após avaliarem a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3653 589 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO BARBOSA SANCHES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANGELA OLIVEIRA CUSTÓDIO SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2016 Processo 0000531-95.2009.8.12.0023 (023.09.000531-0) - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: SBM-Comércio de Produtos Alimentícios Ltda A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 2266 Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.” - ADV LEONARDO BENTO NERIS DE SÁ OAB/SP 301134 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Processo nº.: 169.01.2009.001570-9/000000-000 - Controle nº.: 000224/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO ANDRADE DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos.Defiro a cota r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2396 Silva, por ocasião do recebimento da denúncia (fls. 165), o que ocorreu pela imprensa oficial (fls. 208), deixando de manifestarse (fls. 238).Int.” - Advogados: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA - OAB/SP nº.:223357; Processo nº.: 482.01.2009.029645-7/000000-000 - Controle nº.: 1879/2009 - Partes: Justiça Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 133 0037734-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: TAUAN NUNES SANTANA; 0037735-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe referido artigo 16 da Lei 8.213/91: "Art. 16. São beneficiários do regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I- o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; II- "omissis" § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada." Contudo, para que a dependência seja presumida, necessária a comprovaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3642 399 Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação, bem como indicar, na mesma oportunidade, as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. Processo 0800162-24.2016.8.12.0023 - Procedim