Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0010173-58.2018.5.03.0062 NEWTON ESTEFANO FERRAREZI FILHO (ESPÓLIO DE) REP. N/P INVENTARIANTE MARIA HELENA ROCHA FERRAREZI ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO FILHO(OAB: 81691/MG) RÉU AGROSHOPPING ITAUNA LTDA ADVOGADO GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA(OAB: 103968-A/MG) AUTOR 8556 Os embargos versam sobre matéria de mérito, calcada em "erro in judicando", pelo que su

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ainda, haver (v) obscuridade na sentença ao julgar o pedido de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1hora extra, já que, nos meses em que não houve juntada de cartões de ponto, foi acolhida a jornada da inicial, o que teria gerado 2311 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - bis in idem. RJ - CEP: 20230-07

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2332 Intimado(s)/Citado(s): tendo em vista que houve apreciação da matéria, que foi, inclusive, julgada procedente, conforme se observa no capítulo de "HORAS EXTRAS". Recomenda-se a leitura atenta da decisão neste particular. - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GILSON DA SILVA BEZERRA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - SE

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4463 trazida com os embargos são relativas a suposto erro in judicando, RJ - CEP: 20230-070 não sendo este o remédio processual adequado para a reforma do tel: (21) 23805145 - e.mail: [email protected] julgado. PROCESSO: 0101254-67.2016.5.01.0045 Destaco que houve sim a análise dessas matérias, ambas no CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) capítulo

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 593 ADVOGADOS : MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI E procedendo. CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD Como dito no relatório, a reclamante/embargante aponta PROCEDÊNCIA : 13ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE obscuridade, contradição, erro in judicando e erro in procedendo no julgado, ao indeferir o pensionamento, embora ela não estivesse apta, de forma plena, para o exercício

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 352 Tempestivo o Recurso. de o Regional não haver sido instado, pela ora Recorrente, através Regular a representação processual. de Embargos de Declaração, a se manifestar sobre os tema, A análise do preparo será feita conjuntamente com o mérito. restando preclusa, portanto, a oportunidade de apresentar insurgência, considerando o trânsito em julgado da Senten�

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) CAMILA TAINA DA SILVA SANTIAGO IGOR DANTAS MARINHO(OAB: 10283/SE) 839 ofensa aos artigos 832, da CLT, 489, do CPC e/ou 93, inciso IX, da CR/88. In casu, observo que o Recurso encontra-se tecnicamente sem fundamentação, à luz da citada Súmula nº 459, do Tribunal Superior Intimado(s)/Citado(s):

Publicações Judiciais ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que ficou decidido, sendo incabível rediscutir o mérito da questão.Destaco, ainda, que eventual "erro in judicando", reputado verificado pela parte prejudicada, deve ser atacado pela via hábil, que não se confunde com a estreita via ora eleita que não se presta ao fim pretendido.Neste sentido: Error in judicando. Os Edcl têm pressupostos certos no CPC 535, não se prestando para corrigir error in judicando. Só se admite a interposição do recurso de Edcl quando o erro cometido pela deci

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2744 Opostos embargos de declaração pela parte ré, SOCIEDADE Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO TIJUCA S/A - RENATO ARANTES JUNIOR MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelas razões expostas - ID 62e143e. Por serem tempestivos, conheço dos presentes. Vistos, etc. Em seus embargos, a ré afirma haver vício no julgado com relação Opostos embarg

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 861 Em verdade, a empresa embargante requer a revisão do julgado. e erro in procedendo. Impende explicar que os embargos declaratórios são um remédio Notificada, através de despacho de ID. 222574f, o embargado se processual posto à disposição dos litigantes para sanar eventuais manifestou sobre os embargos em ID. b44cc52. obscuridades, contradições e omissões d