7 resultados encontrados para escala decimal do saepe - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Recife, 17 de setembro de 2020 ANEXO ÚNICO FÓRMULA PARA CÁLCULO DA MÉDIA NA ESCALA DECIMAL DO SAEPE Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife,16 de setembro do ano de 2020, 204º da R
16 - Ano XCVII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores): Recife, 16 de dezembro de 2020 NOME CPF Lucilene Mororó Lima Correia 810.554.043-68 sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017
Recife, 16 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ter obtido média, na escala decimal do SAEPE, situada no intervalo entre 8,5 (oito e meio) e 10,0 (dez), inclusive; PORTARIA SDSCJ Nº 138 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 1
4 - Ano XCVI • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação do período imediatamente anterior ao da apuração, deverá ser utilizada a última informação divulgada oficialmente. (AC)”. Recife, 16 de julho de 2019 Parágrafo único. Os prêmios correspondentes aos resultados de alfabetização serão repassados em 2 (duas) parcelas para as escolas, a primeira correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor total devido à escola, e a segund
Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3723 DE 09 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 16.617, de 15 de julho de 2019 e no Decreto Estadual nº 49.445, de 16 de setembro de 2020, torna público as regras e condições para o pagamento do Prêmio Escola Destaque e das contribuições financeiras na edição 2020 e outras disposições.
Recife, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5159, DE 29/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Leonardo de Barros Galvão, mat. 399729-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/ GCOM/DIM, a contar de 15/08/2020, ficando dispensado o Comissário de Polícia Arnaldo Andrade De Oliveira, mat. 273785-0, tendo em vista s