Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1059 conforme certificado às fls. 177 e fls. 181, e uma vez observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Advogados(s): Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB 104148/SP), Gilson Roberto Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 903 336; Por primeiro, oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando a transferência do depósito judicial de fls. 329, para a agência do BB de Bastos/SP. Efetuada a transferência defiro o seu levantamento em favor da autora. Expeça-se o mandado de levantamento nos termos requerido. Após, arquivem-se os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3665 criminais, inclusive da Vara Execuções Criminais (VEC), juntando-se as respectivas certidões, exceto de processos em que conste homologação de arquivamento de inquérito policial ou extinção de cumprimento de pena há mais de 05 (cinco) anos.4Evolua no sistema SAJ a classe processual.Int. (Ao Dr. Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2809 Advs: Luiz Peixoto (OAB: 133364/SP) - 5º Andar Nº 0008582-44.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Mariana Horosinkis - Apelante: Esclei de Lima Quixaba - Apelante: Willian Ricardo Dias Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2270 0006540-60.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Grassi Neto - Apelante: Charles das Neves Domigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam, de ofício, a extinção da punibilidade do acusado CHARLES DAS NEVES DOMINGUES, pela ocorrência da prescrição da pretens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3196 Advs: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 3º Andar Nº 9000437-25.2019.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Fabio Aparecido de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2030 O Réu poderá recorrer em liberdade, considerando-se que em tal condição responde ao feito. Após o trânsito em julgado: (a) lancem-se o nome do réu no rol dos culpados; (b) expeçam-se as guias de execução definitiva, com a menção de que o réu é reincidentes; (c) oficie-se ao E. Tribunal Regio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2869 Nº 2053352-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: F. A. da R. - Paciente: B. B. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3587 46.067.591, pela imputação presente no art. 28 da lei de Tóxicos a sanção de advertência sobre o uso das drogas, em face de desclassificação do art. 33 da Lei nº 11.343/06. Os bens e valores apreendidos poderão ser restituídos, desde que haja a comprovação da propriedade no prazo de 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5809 RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0000892-69.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER OLINDO ALVES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ETHEL CAROLINE JOVITO GUARIGLIA (OAB 431854/SP) Processo 0001106-50.2022.8.26.0996 - Execução Provisória - Re