126 resultados encontrados para esfera civel. em conformidade com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AG ENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 - QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO PREJUDICIAIS POIS APROVEITOU-SE DO PERIODO NOTURNO PARA A PR ATICA DO DELITO, QUE DEVIDO A DIMINUICAO DA VIGILANCIA TERIA FACI LITADO SUA PRATICA; (PREJUDICIAL) 6 - QUANTO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A SOCIAL: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL DO AGEN TE FOI APURADA NOS AUTOS; (NEUTRA) 04. QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE FOI AVERIGUADA NOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESTA C IRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 05. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENA DO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 TADO EM JUIZO QUANTO A CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE V ALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO A GENTE: NENHUMA INFORMACAO FOI APURADA A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFIC ADO, A NAO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS A NTECEDENTES: CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 96/97, O CONDENADO E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: N ORMAIS PARA O TIPO PENAL EM ANALISE; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQU ENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL EM ANALISE, ADEMAIS, N AO SE TEM NOTICIAIS DE OUTROS PREJUIZOS OCASIONADOS PELA PRATICA CRIMINOSA; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DELITIVA DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 , POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PEL O ACUSADO, OU SEJA, EM 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 3 (TRES) DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS 04( QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZES) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AG RAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 - QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: AS CIRCU NSTANCIAS DOS CRIMES PODEM REFERIR-SE A DURACAO DO DELITO, AO LOC AL DO CRIME, A ATITUDE DURANTE OU APOS A CONDUTA CRIMINOSA, DENTR E OUTRAS. NO CASO EM ANALISE, NAO HA QUE SE FALAR EM MAJORACAO DA PENA NESSE SENTIDO; (NEUTRA) 7 - QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIM E: ALEM DAQUELAS PREVISTAS NO TIPO, DEVE PESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 LIFICADORAS QUE A MEU VER DEVEM SER PUNIDAS COM MAIS SEVERIDADE, POIS DEMONSTRA A MAIOR GRAVIDADE DA ACAO, OU SEJA, EM 2/5, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELA ACUSAD A, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO 07(SETE) MESES E 06(SEIS) DIAS DE RECL USAO E 06 (SEIS) DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05 (CINCO) AN OS 07(SETE) MESES E 06(SEIS) DIAS DE RECLUSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 SOS E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NE NHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL FOI APURADA NOS AUT OS; (NEUTRA) QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE FOI APURADA, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE APRECIAR ESTE QUESITO; (NEUTRA) QUANTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPR OVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 ( DOIS) ANOS E 09(NOVE) MESES DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO P ENAL, TENDO EM FACE A CONFISSAO APENAS PARCIAL DO DENUNCIADO E QU E ESTA NAO FOI PREPONDERANTE PARA O DESLINDE