126 resultados encontrados para esfera civel. em conformidade com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES : O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 197/198, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARI O; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURA DO QUANTO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTRA) 5 - QUANTO AS CI RCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PE NAL; (NEUTRA) 6 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MO STROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 7 - Q UANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS O ACUSADO POS SUI BOA CONDUTA SOCIAL; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVO S DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEM ONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM M ONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO AR TIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A O DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O AC USADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 , ESTE NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL; 4 QUA NTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: SEGUNDO DOCUMENTACAO JUNTADA AOS A UTOS VE-SE QUE O REU POSSUI PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE DELITOS; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO P ARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DO PRATICOU O DELITO APROVEITANDO-SE DO FATO DA VITIMA ESTAR DORM INDO E POR ESTAR EM PERIODO NOTURNO, O QUE REDUZ A VIGILANCIA PAR A A PRATICA DO CRIME, POREM ESTE JA FOI RECONHECIDO COMO QUALIFIC ADORA; 6 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NAO MOSTROU MOT IVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; 7- QUANTOS AS CONSEQUEN CIAS: ESTAS NAO FORAM GRAVES, POIS OS BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E POR UMA VEZ NO ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLE SCENTE (LEI N 8.069/90) E MATHEUS DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 244-B, DO EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (LEI N 8.069/90), ABSOLVENDO-O DA IMPUTACAO DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA IN TEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CAR ATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RE U CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 148/149, NAO P OSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; (NE UTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUT RA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSO A, POREM ESTE FAZ PARTE DO TIPO PENAL; (NEUTRA)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 E TER O CONDENADO CONFESSADO O CRIME, DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 05 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05(CIN CO) ANOS DE RECLUSAO E 15 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPE CIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL LEVANDO-S E EM CONSIDERACAO A PRESENCA DE UMA QUALIFICAD