Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, TENDO EM VI STA QUE PARA PRATICAR O DELITO, O CONDENADO E SEU COMPARSA, INVAD IRAM UM DOMICILIO DO OFENDIDO, FATO QUE POR SI SO AGRAVA A CONDUT A PRATICADA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A VIOLACAO DO LAR; (PREJUD ICIAL) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MOSTROU MOTIV O JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO, A NA

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AO NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM NORMAIS PARA O TIPO PEN AL (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA.(NEUTRA) DESSA FORMA, TENDO COM O FAVORAVEL AO CONDENADO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E COM BASE N O PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIE

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO CONDENADO, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 06 ( SEIS) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TO TAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, TORNAN DO-A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGR AVANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DE P

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 E EM PARTE SAO FAVORAVEIS A CONDENADA E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. DEIXO DE APLICAR AS ATENUANTES PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, LETRA D, VISTO QUE A PENA BASE FO I FIXADA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 04 (QUATRO

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IME: O ACUSADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO D ELITO; (NEUTRA) 7 - QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: AS CONSEQUENCIAS FO RAM NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 8 - QUANTO AO COMPORTAMEN TO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DELITIVA DO ACUSADO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELE NCADAS E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA A

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE TER IA SIDO PERCORRIDO QUASE TODO O INTER CRIMINIS INCLUSIVE COM O AR ROMBAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E A SEPARACAO DO OBJETOS A SEREM LEVADOS, DIMINUO A PENA NO MINIMO LEGAL (1/3), OU SEJA, E M 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 03 (TRES) DIAS-M

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 BERDADE DA PRESENTE SENTENCA. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCISO IV , DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILITAR EM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR OS DAN OS MATERIAIS SOFRIDO PELA OFENDIDA. OUTROSSIM

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DEVIDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO MOSTRAREM QUE ESTA SEJA P OSSIVEL, PRINCIPALMENTE EM RELACAO AOS ANTECEDENTES DO ACUSADO, I NCLUSIVE COM SENTENCAS COM TRANSITO EM JULGADO. FACE O TERMINO DO PROCESSO, COM A INTIMACAO DO DENUNCIADO DA SENTENCA, DEVERA SER RETIRADO O MONITORAMENTO ELETRONICO, OFICIANDO-SE A CENTRAL DE MO NITORAMENTO PARA A RETIRADA. EM ATENCAO AO DI

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 , AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 2/5, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO ACUSADO, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 08 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO E 28 DIAS-MULT A, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNST ANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL , AUMENTO UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL LEVANDO-SE EM CONSIDERAC AO A PRESENCA DE DUAS QUALIFICADORAS, OU SEJA, EM 2/5, POR SE MOS TRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO ACUSADO, O U SEJA, EM 01(UM) ANO, 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUS AO E 06 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 0