126 resultados encontrados para esfera civel. em conformidade com - data: 13/08/2025
Página 9 de 13
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 GANAR A JUSTICA E SE FURTAR DA APLICACAO DA LEI PENAL FACE OS ANT ECEDENTES QUE POSSUIA; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRATICA DEL ITIVA EM QUESTAO; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NA O HOUVE CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA D E NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSADO;(NEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 FLUENCIARAM PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQ UENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO CONDENADO;(N EUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONT RIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE.(NE UTRA) LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 EVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMEN TO UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PR ESENCA DE DUAS QUALIFICADORAS, OU SEJA, EM 2/5, POR SE MOSTRAR NE CESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO CONDENADO, NO QUA L O CRIME COMETIDO COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO CAUSA MAIOR PERI GO E RISCO A SOCIEDADE E A VITIMA DO AQUELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 M DESVIO DE PERSONALIDADE PARA A PRATICA DE DELITOS CONTRA O PATR IMONIO, DEMONSTRANDO COM ISSO SUA PERICULOSIDADE; 5 QUANTO AOS MO TIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER O RECEBIMENTO DE VANTAG EM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, POREM ESTE JA FAZ PARTE DO TIPO PENAL, NAO SENDO CONSIDERADA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 143/144 NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO PORTANTO, PRIMARIO; 3 QUANTO A COND UTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA DO ACUSADO; 4 QUANT O A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALID ADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSAD O PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 RA VARIAS VITIMAS E TODAS DO SEXO FEMININO FATO QUE FACILITOU A P RATICA DO MESMO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUEN CIAS DO CRIME FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS AS VITIMAS SOFRERA M VIOLENCIA PSICOLOGICA, AINDA, HOUVE O PREJUIZO FINANCEIRO, HAVE NDO APENAS A DEVOLUCAO PARCIAL DOS BENS SUBTRAIDOS PELO ACUSADO; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: AS VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 OS ANTECEDENTES: O ACUSADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUT OS AS FLS. 140/141, RESPONDE A OUTRO PROCESSO, POREM NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: N ADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE NOS AUTOS N AO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSADO;(NEUT RA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIB UIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE.(NEUTR A) LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIA DAS, QUE EM SUA MAIORIA SAO FAVORAVEIS AO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ESTE JA PARTE DO TIPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, POIS PRA TICOU O CRIME APROVEITANDO-SE O FATO DE A VITIMA SER DO SEXO FEMI NINO E DESTA ESTAR EM LOCAL APARENTEMENTE SEM MOVIMENTO, O QUE FA CILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, APESAR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DO AILTON SAMUEL DE ELI DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NO S AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157 , 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO, Q UANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: