9 resultados encontrados para especialidades s.a. cacepe - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 032, DE 13.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 32.872, de 17.12.2008, que prevê a publicação do valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, bem como a divulgação
10 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho: Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados: GRE ARCOVERDE EM 27.01.2017, OFÍCIO Nº 466/2016, PROCESSO Nº 0518057-8/2016: NOME ANA MARIA DE ARAUJO AVELINO DJANIRA GERMANO PEREIRA ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO GILENO JOÃO DO NASCIMENTO IVANETE MANGUEIRA DA SILVA LEIDE LOPES DE SOUZA LUIZ ARTHUR ALVES LEITE
14 - Ano XCIV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de julho de 2017 PORTARIA SE Nº 274 DE 15 de JANEIRO de 2009 ARACI DE AMORIM ARAUJO 145.440-4 01 19.06.17 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal n° 9394/96, alterada pela Lei Federal N° 11
Recife, 20 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6075 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de MIRLENE DE LIMA LEANDRO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.862-8, loc. na Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, GRE R Sul, a partir de 13.03.17. SIGEPE 04418752/17. Nº 6076 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LUCIANA HOLANDA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.587-8, loc. na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, a partir de 01.02.17. SIGEPE 0
Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PANIFICAÇÃO E CONGELAMENTO. CRÉDITO INDEVIDO. REDUÇÃO DA PENALIDADE. NEGADO PROVIMENTO. 1. A recorrente precisa preencher os requisitos legais para a utilização do crédito de energia elétrica, faz se necessária a efetiva comprovação do uso da energia elétrica no processo de industrialização 2. O contribuinte tem atividade principal de comércio varejista. Portanto, não é possível presumir qu
12 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 7/2022 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadua
26 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2017 multa de 90% sobre o imposto não recolhido derivado de operações não registradas nos livros fiscais próprios e cujos documentos fiscais não tenham sido emitidos (art. 10, VI, “d”, Lei nº 11.514/1997). A 2ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em declarar o lançamento parcialmente procedente, confirmando como devida a quantia de R$46.893,88 (quarenta e seis mil, oi
12 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 00.292/12-5 PROCESSO SF: 2011.000001781410-57. INTERESSADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. CACEPE: 0126910-03. CNPJ: 33.000.092/0014-83. ADVOGADO: PEDRO INNOCENTI ISAAC, OAB/SP 235.111. DECISÃO JT nº 0092/2022(16). EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE. ÓLEO DIESEL. VARIAÇÃO VOLUMÉTRICA DECORRENTE DE DILATAÇÃO TÉRMICA DO COMBUSTÍVEL LIMITADA A 0,