Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 6122 genérica de parcelas que não constem na petição de acordo. A esse respeito, aplica-se a interpretação analógica ao artigo 855-E SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. da CLT, dispositivo no qual o próprio legislador determina a RODRIGO ACUIO suspensão do prazo prescricional aos direitos especificados na Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC petição de a

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 497 Transcorrido o prazo sem recurso, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) DECLARO a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO. executado(s) do BNDT . Sem custas. Após, arquive-se os autos definitivamente. Intime-se a parte exequente. Transcorrido o prazo sem recurso, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) RITA LEITE BRITO ROLIM Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0046200-84.2008.5.13.000

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 239 Rejeita-se. É importante salientar que a legitimidade passiva para a demanda PODER JUDICIÁRIO se determina pelo quanto afirmado na inicial, é analisada em JUSTIÇA DO TRABALHO abstrato e no plano das condições da ação. Se há ou não responsabilidade da segunda reclamada, pelos créditos postulados NOTIFICAÇÃO PJe-JT na reclamação, é questão a ser resolvida

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001234-51.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321004084 AUTOR: AGNOR VICENTE DE SOUZA (SP178713 - LEILA APARECIDA REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003241-16.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321004028 AUTOR: IZABEL LINO DA SILVA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00008226120144036116 1 Vr ASSIS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte embargada a desafiar acórdão emanado de órgão fracionário deste Tribunal. D E C I D O. O presente recurso não merece admissão. Com efeito, verifica-se que o litígio foi resolvido sob enfoque eminentemente infraconstitucional, o que impede seja conferido trânsito ao extraordinário, vez que eventual afronta ao dispositivo constitucional apontado (artigo 5º, LV) dar-se-ia,

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005004-86.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321004390ISABEL DO CARMO TAVARES LEMOS (SP263103 - LUCIO SERGIO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo(s) Pericial (is) – (LF).Tendo em vista o disposto no art. 10, NCPC, as partes deverão manifestar-se, de for

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002674-19.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321002598 AUTOR: SILVIA CRISTINA TODERO (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004431-48.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321002607 AUTOR: JOSE ANILDO SANTOS DE JESUS (SP307234 - CARLA JANAINA APARECIDA DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo(s) Pericial (is) – (LF).Tendo em vista o disposto no art. 10, NCPC, as partes deverão manifestar-se, de forma conclusiva, sobre o integral atendimento dos requisitos do benefício pretendido, nos termos da lei 8.213/91: qualidade de segurado, carência e incapacidade ou agravamento posterior à vinculação ao RGPS.Após, conclusos para sentença, oportu

Publicações Judiciais ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : LUIS ROBERTO CARNEIRO e outro(a) SANDRA REGINA BIANCHI CARNEIRO SP201689 EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA e outro(a) Banco do Brasil S/A SP211648 RAFAEL SGANZERLA DURAND BANCO NOSSA CAIXA S/A Caixa Economica Federal - CEF SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA e outro(a) 00013123320114036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Banco do Brasil em face de acórdão

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000121-62.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003252 AUTOR: ELIZABETE BENTO DOS SANTOS (SP312873 - MARCOS YADA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0005088-87.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003258 AUTOR: ESMERALDA MARIA DA SILVA (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0