287 resultados encontrados para esse respeito. aplica - data: 13/08/2025
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0004266-64.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321012674 AUTOR: CLEYTON SANTOS DA SILVA (SP274712 - RAFAEL LUIZ RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos. Defiro o quanto requerido pelo i. perito e, por conseguinte, designo perícia judicial na especialidade – psiquiatria para o dia 02/08/2018, às 13h30min., a se realizar nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora advertida de que a ausê
com a inicial e não ratificados nesta ocasião serão desconsiderados. Os quesitos padronizados e unificados se encontram nos presentes autos ao final do arquivo pdf. que contém a contestação da autarquia. Também no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo perito. Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados p
0000121-62.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003252 AUTOR: ELIZABETE BENTO DOS SANTOS (SP312873 - MARCOS YADA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0005088-87.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003258 AUTOR: ESMERALDA MARIA DA SILVA (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0
Vistos. Intime-se a parte autora, nos termos do art. 321, NCPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando os seguintes elementos: - cópia completa e legível de sua cédula de identidade (RG) e comprovante de inscrição no CPF, tal como exigido pelo Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Regional do TRF da 3ª Região (Provimento/COGE nº 64/2005); - comprovante de residência em nome próprio, legível, com data recente, ou seja, de até 6 (seis) mese
ATO ORDINATÓRIO - 29 0001792-52.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6321006429 AUTOR: CLEMIRO DE BRITO NUNES (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, vista às partes, pelo prazo de 1
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 14011 as verbas rescisórias. CONCLUSÃO Os requerentes fixaram que o objeto do acordo totaliza R$ 36.052,00, valor correspondente ao pagamento de indenização de Posto isso acolho o pedido e homologo o acordo extrajudicial períodos de descansos e licenças durante todo o liame apresentado por RENAN GALDINO DOS SANTOS e CLEAR SALE empregatício (e.g. férias), indeni
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 14013 INTIMAÇÃO Isto porque na exordial há previsão de quitação geral do contrato de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44a8bff trabalho no período de 11/12/2021 a 16/12/2022 e na emenda à proferido nos autos. inicial, a empresa requereu “a homologação nos termos propostos”. A quitação envolvendo sujeito estranho ao processo ou rela�
a transferência dos valores depositados em razão destes autos, conforme os dados abaixo, que foram informados pelo(a)(s) da parte autora e são de sua inteira responsabilidade: INDICAÇÃO DE NOVA CONTA PARA RECEBIMENTO Vara de Origem:. JEF CÍVEL DE SÃO VICENTE SP Processo: 00043272720144036321 Precatório/RPV: 20210000137R Beneficiário: ELIZABETE DE ALMEIDA COUTO CPF/CNPJ: 28199810890 Banco: (001) BANCO DO BRASIL Ag:5945 - 5 Conta: 192976 - 3 Tipo da conta: Poupança Cpf/cnpj titular da
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 9361 (verbas) especificados de forma individualizada na petição de Dispensada a intimação da União em face do valor do acordo. acordo e respectivos valores mencionados em emenda, eis que a Justiça gratuita deferida ao requerente ALEXANDRE MIRANDA quitação envolvendo sujeito estranho ao processo ou relação DOS SANTOS. jurídica não deduzida em juízo somente �
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 8648 a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de Juntaram documentos. novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o Os autos foram remetidos a este CEJUSC pela 8ª Vara do Trabalho magistrado e/ou servidor organizador da sessão. de Guarulhos/SP para apreciação do acordo. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de