287 resultados encontrados para esse respeito. aplica - data: 11/08/2025
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0001346-88.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321006291NERCI APARECIDA ROSALEM BUZZETTO (SP300587 - WAGNER SOUZA DA SILVA) FIM. 0001360-67.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321006298NILTO GIL DOS SANTOS (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo
ATO ORDINATÓRIO - 29 0004991-87.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003300 AUTOR: PEDRO MIGUEL RAMOS ALVES SOARES (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) laudo(s) pericial (is) (LF).Tendo em vista o disposto no art. 10, NCPC, as p
o INSS aderiu à padronização, dispensando quesitos além daqueles fixados por Portaria do Juízo, intime-se a parte autora para que indique assistente técnico, bem como apresente os quesitos que entender pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Sugere-se, a fim de conferir maior celeridade à elaboração do laudo pericial, que a parte autora dispense outros quesitos além daqueles já unificados, tal como fez o INSS ou, caso considere necessário, elabore quesitos sucintos. Outrossim, deverá
0002089-64.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6321002154 AUTOR: JORGE CIRINO (SP270730 - RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002848-28.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6321002162 AUTOR: DEUSDETE ANTONIO DUARTE (SP319828 - VALDELIZ MARÇAL DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 00
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9359 interregno de 07/04/2014 a 17/09/2022 (id. 877167f). O requerente trabalhador foi dispensado sem justa causa e a empresa interessada quitou as verbas rescisórias, bem como depositou a multa de 40% do FGTS. INTIMAÇÃO Os requerentes fixaram que o objeto do acordo totaliza R$ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fff3f
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARINA ALFONSO DE SOUZA(OAB: 243118/SP) LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA(OAB: 146196/SP) CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA(OAB: 98597/SP) ADVOGADO ADVOGADO 10666 Verifico a regular capacidade das interessadas (artigo 104, inciso I do Código Civil) e constato que o processo de homologação de acordo extrajudicial teve início por petição conjunta. F
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 244 d18609f - Pág. 12), sendo regular a representação processual. Sobre a condenação em honorários sucumbenciais ao beneficiário PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS da gratuidade da justiça, a tese adotada pela Turma traduz, no seu Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos Duração do Trabalho / Intervalo
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 166 (7) Contribuições previdenciárias e tributárias, na forma da lei, e em Trata-se de aplicação do disposto no art. 385, § 1º, do CPC e não consonância com os Provimentos 01/96 e 03/2005 da Corregedoria do art. 844 da CLT: Geral da Justiça do Trabalho. Tudo na forma da Súmula 368 do C. Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra TST. p
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo(s) Pericial (is) – (LF).Tendo em vista o disposto no art. 10, NCPC, as partes deverão manifestar-se, de forma conclusiva, sobre o integral atendimento dos requisitos do benefício pretendido, nos termos da lei 8.213/91: qualidade de segurado, carência e incapacidade ou agravamento posterior à vinculação ao RGPS.Após, conclusos para sentença, oportu
o INSS aderiu à padronização, dispensando quesitos além daqueles fixados por Portaria do Juízo, intime-se a parte autora para que indique assistente técnico, bem como apresente os quesitos que entender pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Sugere-se, a fim de conferir maior celeridade à elaboração do laudo pericial, que a parte autora dispense outros quesitos além daqueles já unificados, tal como fez o INSS ou, caso considere necessário, elabore quesitos sucintos. Outrossim, deverá