106 resultados encontrados para esse ultimo aspecto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AUTOS: 605/2015 - DECISAO: VISTOS ETC. EM RAZAO DE NAO IDENTIFICA R A INSUFICIENCIA DE RECURSOS DA AUTORA, INDEFIRO O SEU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PAGAMENTO DE CUSTAS NO FINAL DO PROCESSO. CONCEDO-LHE, ASSIM, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QU E RECOLHA A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ATO E EM QUE CLAUSULA (NO PRIMEIRO CASO) (SUMULAS 539 E 541); 3) ENCARGOS DE MORA: INDICAR QUAIS ESTAO PREVISTOS NO INSTRUMENTO E DEMONSTRAR SE EXISTE CUMULACAO INDEVIDA, BEM COMO SE SAO ILEGAIS OU EXCESSIVOS SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS, NOTADAMENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUMULAS 294, 296, 379 E 472; RE CURSO REPETITIVO N 1.061.530/RS, MIN. NANCY AND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDA DE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDIDOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA .... NO D ESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO CIRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRETO RIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE RE CEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDID OS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 L E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE VE, A AUTORA TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICA O DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ C OM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : AUTOS N 1081/2014 DECISAO: VISTOS ETC. BANCO VOKSWAGEN S/A AFOROU NESTE JUIZO "ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO LEI 911/69" EM FACE DE LORRAENNY WILCY DE OLIVEIRA LOPES, COM PEDIDO DE LIMIN AR, TENDO COMO OBJETO O VEICULO VOLKSWAGEN, CROSSFOX G2. ANO 2012 , PLACA OGW-2160. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E INCOMPLETA, NAO IMP ORTANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ADV CONSGTE : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 777/15 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CU MULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORM A AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUST AS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 UMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA N ACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35, VII , E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA), ART. 496F. ASSIM, NESTE CASO EM ESPECIFICO, ALEM DO(A) POSTULANTE NAO TER FEITO PROVA SUFICIENTE DE SEU ESTADO DE NECES SIDADE, PERCEBE-SE QUE FINANCIOU UMA MOTOCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 VA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 401224-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3106 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : DAVID GARCIA DOS SANTOS ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 3106/2013 - DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O RECURSO DE APELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DEFESO SERA AO RECORRENTE VALER-SE DA POSICAO QUE OCUPA NA RELAC AO CONTRATUAL PARA OBTER VANTAGEM DE UMA SITUACAO A QUE DEU CAUSA . ENTABULAR CONTRATO E, LOGO APOS, BUSCAR O PODER JUDICIARIO NA T ENTATIVA DE LEGITIMAR SEU INADIMPLEMENTO, COM FULCRO EM ARGUMENTO S USUAIS, E PRATICA QUE DEVE SER REPELIDA. CASO CONTRARIO, CHEGAR A O MOMENTO EM QUE O FINANCIADO FIRMARA CO