Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 357905-80.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SANDRELY PEREIRA DE SOUZA ANDRADE REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER DESPACHO : AUTOS N 2087/2015 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO C

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A N ECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDIDO S DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA . ... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMINI STRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO CIR CULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PEDIDO DE PA GAMENTO AO FINAL, NESTE CASO POR FALTA DE AMPARO NA LEI. ASSIM, D ETERMINO SEJA A REQUERENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA S INICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU ICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. POR FIM, DETERMINO A ESCRI VANIA QUE NUMERE TODAS AS FOLHAS DOS AUTO

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GE RAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIR ETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 1 8 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMEND

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVI SIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE CONSIG NANTE, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC AR COM AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO L XXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O ESTADO PREST

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : MICHAEL MARTINS GUIMARAES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1294/15 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL C UMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PA

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 E A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR O CASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFI CANDO AOS AUTOS EVENTUAL PEDIDO PELA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. SENDO O ACUSADO CITADO E DECORRIDO O PRAZO SEM

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 UA CONDICAO DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREM O TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIV O COMO UM TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIO NAR QUE ELE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 MENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTA S POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (O U NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELAC AO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE ELE DEU ORIGEM AO PROCE SSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GER

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 MBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SITUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER DO JUIZ EXERCER A FIS CALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35, VII, E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERAL DA