106 resultados encontrados para esse ultimo aspecto - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 807/2015 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE F ORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 442065-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELSA CASTILHO REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 29966 GO - FERNANDA LEANDRO NUNES PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 034/2015 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASS ISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 TER COPIA DO AUTO DE INFRACAO E TAMBEM PEDIU A OITIVA DO POLICIAL QUE LAVROU AQUELE DOCUMENTO. ASSIM, A PAR DO EFEITO RELATIVO DA REVELIA, E PACIFICO NOS TRIBUNAIS QUE O REU PODE PRODUZIR CONTRAP ROVAS AOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR, OU SEJA, QUE NO CASO O CONDU TOR REALMENTE ESTAVA SOB O EFEITO DE BEBIDA ALCOOLICA, O QUE EM T ESE CONFIGURA AGRAVAMENTO DO RISCO E MOTIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ITUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE VE, O REQUERENTE TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDI CAO DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUN AL FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PRESA, MESMO ESTANDO EM RECUPERACAO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, IND EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PEDIDO DE PA GAMENTO AO FINAL, NESTE CASO POR FALTA DE AMPARO NA LEI. ASSIM, D ETERMINO SEJA A REQUERENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA S INICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU ICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO" (REDACAO DADA PELA LEI N. 13.043/2014). NO CASO DOS AUTOS, O BANCO OPTOU PELA E XPEDICAO DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL ATRAVES DE CARTA. ENTRETANT O, ESTE NAO FOI ENTREGUE (FLS. 20). ASSIM, VERIFICA-SE QUE O DEVE DOR FIDUCIARIO NAO FOI CONSTITUIDO EM MORA. DESSA FEITA, CONSIDER ANDO QUE "E IMPRESCINDIVEL A COMPROVACAO DA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGR AL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE VE, A AUTORA TEM O ONUS DE PROVAR, DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1361/2015 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE F ORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NHORA ONLINE, UMA VEZ QUE ESSA PROVIDENCIA, NO PRESENTE CASO, SER IA CABIVEL APENAS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. POR ESSE MO TIVO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34/35. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE SEQUER A CITACAO DO REU, ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENAJUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. FRENTE AOS RESULTADOS DO ACES
1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região KARINA AMADIO(OAB: 0219946) EDUARDO YASUO CHIDA(OAB: 0299864) VIVIANI SAYURI BEZERRA(OAB: 0305220) SOFISA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LARISSA MARIA ABDALLA DE CARVALHO JAUED(OAB: 0160685) NELSON MAIA NETTO(OAB: 0076440) JULIA PEREIRA CHAVEZ(OAB: 0020269) VIVIANE SCR