Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0 4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013, DJE 25/02/2013; ARESP 273687/SP (DECISAO MONOCRATICA), REL.

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 287 tendo havido mera desistência por parte da vendedora. e) astreintes[7]; Honorários f)sucumbência em patamares mínimos, ante o princípio da Já quanto aos honorários advocatícios, a Turma constatou que a insignificância, nos termos do art. 86, parágrafo único do CPC[8]; e relação entre o corretor e a vendedora foi de prestação autônoma g)ressarcimento

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43 2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0 4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43 2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0 4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 5; AGRG NO RESP 1509032, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 19/03/2015, DJE 26/03/2015; AGRG NO RESP 1495260/SC, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/02/2015, DJE 12/02/2015; AGRG NO ARESP 580930/SC, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 05/12/2014; ED CL NO RESP 1136707/PR, REL. MINISTRO SERGIO KUK

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AO DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, J

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos 583 advocatícios de uns e de outros. subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo- Quanto a eventuais arguições de nulidade pro

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos 684 advocatícios de uns e de outros. subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo- Quanto a eventuais arguições de nulidade proc

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 208 suspensão do pagamento. decadência, porque não é viável avaliar quem tenha sido vencedor "A exigibilidade do pagamento ficará suspensa por cinco anos, mas ou vencido, no mérito da demanda, além do que resta impossível se o corretor recuperar a capacidade econômica, o beneficiário verificar quem efetiva e materialmente deu causa à instauração do pode pedi

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 537 negócio não tenha sido fechado. O juízo de primeiro grau ainda a Assim, se para o mesmo fato gerador (condenação ao pagamento condenou a pagar honorários advocatícios de 10% do valor da de honorários advocatícios sucumbenciais a cargo de parte causa, apesar dela ter juntado declaração de pobreza ao processo trabalhadora beneficiária da Justiça Gratuita),