Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 CADO A VITIMA E A JOGADO NO CHAO, OUTROS HEMATOMAS SERIAM DETECTA DOS EM SEU CORPO, O QUE NAO FOI CONSTATADO. DESTA FORMA, EM QUE P ESE A PECA ACUSATORIA DESCREVER O FATO TIPICO E ESTAR EMBASADA EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, E NECESSARIO RECONHECE R QUE AS PROVAS CONSTANTES NO PROCESSO PRODUZIDAS EM JUIZO, NAO S E MOSTRAM APTAS A LASTREAR UM DECRETO COND

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 LSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 470180-32.2014.8.09.0107 : 1227 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA LUIZ GOMES ATAIDES SGT DJALMA SANTOS MOREIS ACUSADO : NERIVAN NERES DE MORAIS ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: "TRATA-SE D E DENUNCIA

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 GEM ILICITA DO BEM, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMO S DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP, COM APLICACAO DO PRINCIPIO I N DUBIO PRO REO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMI NAL 186103-76.2010.8.09.0087, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZE NDE, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1232 DE 28/01 /2013) (GRIFO NOSSO). ANTE O EXPOSTO, COM FU

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DE JUNHO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448970-90.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WENDER MENEZES DOS SANTOS ADV ACUS : 22148 GO - RITA DE CASSIA BORGES MACHADO DESPACHO : AUTOS: 201204489704 (8) SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO EXERCICIO REGULAR DE

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C AS DIRETRIZES DA LEI N 11.340/06. COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, R ESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE QUE PUDESSE OBSTAR O DES FECHO VALIDO DA QUESTAO SUBMETIDA AO CRIVO JURISDICIONAL. CONSIDE RANDO QUE MUDOU DO ENDERECO ANEXO AOS AUTOS E

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 M INFORMADOS PELO TENENTE CRISTOVAO, QUE DUAS MOTOS TINHAM SE COL IDIDO, O QUE POSSIBILITOU A DETENCAO DOS INDIVIDUOS, HAJA VISTA Q UE A COLISAO SE DEU NAS PROXIMIDADES DO DELITO. A TESTEMUNHA ACOM PANHADO DE SUA EQUIPE SE DESLOCARAM PARA O LOCAL DO ROUBO EM QUES TAO, OCASIAO EM QUE A NAMORADA DA VITIMA RECONHECEU TRES DELES, E QUE POSTERIORMENTE OUTRA VITIMA OS RECONHECE

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 TRETANTO NAO O ROUBOU. A TESTEMUNHA POLICIAL NAO APONTOU O ACUSAD O COMO SENDO O AUTOR DO CRIME DE ROUBO. SEM MAIORES DELONGAS PROP UGNA O MINISTERIO PUBLICO PELO IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. A DEFESA RATIFICOU AS MANIFESTACOES MINISTERIAIS SE REQUER. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINT E SENTENCA: TRATA-SE DE DENUNCIA FORMULADA E

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DE E DESVIRTUAR A ESSENCIA DESSE INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL. II O ENTENDIMENTO DESTA CORTE EVOLUIU PARA NAO MAIS SE ADMITIR O MA NEJO DO HABEAS CORPUS EM SUBSTITUICAO AO RECURSO PROPRIO, BEM ASS IM COMO SUCEDANEO DE REVISAO CRIMINAL. PRECEDENTES. III - NAO PRE ENCHIDOS OS REQUISITOS CUMULATIVOS, QUE, EM PRIMEIRO PLANO, SERIA M APTOS A APLICAR O REDUTOR PREVISTO NO ART.

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. EM IDENTICA OPORTUNIDADE (FLS. 259/268), A DEFESA DO ACUSADO TAS SIO RODRIGUES MOREIRA REQUEREU A ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO ART IGO 386, INCISOS IV, V E VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM BAS E NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. CALHA TRAZER A BAILA QUE AS F LS.275/276 FOI CARREADO AOS AUTOS UMA PROCURA

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ROVAS, VEZ QUE A VITIMA NAO COMPARECEU E INFORMACAO DE QUE ESTAO CONVIVENDO EM UNIAO ESTAVEL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA. E O RELATORIO. DECIDO. DESCREVE A PECA ACUSATORIA QUE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DAS 11HORAS, NA RUA MAJOR EVARISTO FRA UZINO, N. 332, CENTRO, NESTA CIDADE, O SENTENCIADO MANTEVE SOB CA RCERE PRIVADO E OFENDEU A INTEGRIDADE CORPORAL